<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u><strong>Arnaldo Filho</strong></u><br /> <em>Portal AF Notícias</em><br /> <br /> Um levantamento realizado pelo <strong><em>AF Notícias</em></strong> mostra que a empresa Litucera Limpeza e Engenharia terá um dos maiores faturamentos decorrente de prestação de serviços à prefeitura de Araguaína pelos próximos quatro anos. Os detalhes do contrato que deve superar os 100 milhões de reais você confere agora em matéria exclusiva.<br /> <br /> <strong><u>O contrato</u></strong><br /> <br /> O contrato milionário ainda é fruto da gestão do ex-prefeito Valuar Barros. De acordo com informações levantadas pela reportagem, a contratação ocorreu mediante ‘concorrência pública’ visando prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas pública na cidade de Araguaína pelo prazo de 60 meses, ou seja, cinco anos a contar do dia 16 de fevereiro do ano passado.<br /> <br /> A empresa vencedora, Litucera, é uma velha conhecida da administração pública municipal e que vem prestando serviços desde o mandato da ex-prefeita Valderez, e já foi também alvo de Ação do Ministério Público Estadual. <br /> <br /> O valor do contrato primitivo foi de R$ 98,3 milhões (exatos R$ 98.336.892,00), o que equivale inicialmente a R$ 1.638.948,20 mensais. <br /> <br /> <u><strong>Problemas com a justiça</strong></u><br /> <br /> A atuação da empresa no município já foi questionada pelo MPE em virtude do ex-prefeito Valuar Barros, juntamente com seus secretários, terem emitido ordens de pagamento à Litucera em valor superior a R$ 9 milhões sem a comprovação da realização dos serviços pela empresa, além de outras supostas ilegalidades praticadas pelo gestor nos anos de 2009 e 2011. A ação foi protocolada no ano passado pelo promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas.<br /> <br /> Na época o promotor afirmou que este tipo de conduta constitui ato de improbidade administrativa, pois, segundo ele, “favorece determinados indivíduos em detrimento do interesse público e desrespeita os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade da administração pública”.<br /> <br /> Os sócios da empresa, Litucera, conforme o MPE, e co-partícipes no ato deverão responder por enriquecimento ilícito. Na época, o MPE requereu o bloqueio dos bens de todos os envolvidos, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos valores retirados ilegalmente dos cofres municipais.<br /> <br /> <u><strong>Operação minha Cidade Limpa</strong></u><br /> <br /> A Litucera também foi a empresa contratada para executar a “Operação Minha Cidade Limpa” na gestão do prefeito Ronaldo Dimas, iniciada em fevereiro. A pedido do <strong><em>AF Notícias</em></strong>, a prefeitura informou que nos primeiros 60 dias da operação a empresa faturou 2,2 milhões de reais (exatos R$ 2.202.945,50) pelos serviços executados.<br /> <br /> Segundo a prefeitura, o valor está dentro da previsão feita no anúncio do mutirão. Disse ainda que os serviços de coleta de galhadas, entulhos, raspagem de terra, pintura de meio fio, pode árvores e roçagem já constavam no contrato, mas ainda não eram executados pela Litucera. Na gestão passada, a prefeitura isentou a empresa de realizar os serviços citados alegando que ela mesma realizaria.<br /> <br /> Já na atual gestão do prefeito Ronaldo Dimas (PR), os serviços foram reincorporados ao contrato, havendo consequentemente um reajuste contratual que não foi informado ao <strong><em>AF Notícias</em></strong>. Com isso, a estimativa é que o faturamento supere, e muito, os 100 milhões de reais nos próximos anos.<br /> <br /> <u><strong>Concorrência pública</strong></u><br /> <br /> A reportagem também solicitou à prefeitura o nome das demais empresas que participaram da ‘concorrência pública’ que resultou na contratação da Litucera, mas até o fechamento da matéria as informações não foram recebidas.<br /> <br /> Já no Portal (<a href="http://transparencia.araguaina.to.gov.br/" target="_blank"><u><strong>http://transparencia.araguaina.to.gov.br/</strong></u></a>) que visa garantir transparência aos gastos dos recursos públicos não há informações cadastradas sobre os repasses feitos à empresa.</span></div>