Deve ser respeitado o limite máximo de 50% dos servidores por sala.
A partir desta segunda-feira, 3 de maio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomará parcialmente suas atividades presenciais. O Ato Conjunto nº 008/2021 que prevê o retorno dos trabalhos presenciais foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e pelo corregedor-geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra.
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Segundo o MPTO, a medida considera os dados epidemiológicos apresentados pelos órgãos de saúde, que revelam uma baixa na média móvel de casos confirmados de covid-19. Ainda segundo o órgão, foi identificada internamente uma redução expressiva nos índices de contaminação dos integrantes da instituição.
Com o retorno gradual, o expediente nas unidades do MPTO passa a ser telepresencial no período de 9h às 12h e presencial no período de 14h às 18h. Contudo, deve ser respeitado o limite máximo de 50% do quantitativo de seus integrantes, por sala.
Os integrantes que fazem parte dos grupos de risco devem cumprir expediente de forma remota, no período de 9h às 12h e de 14h às 18h, mantendo-se disponíveis a comparecer às unidades do MPTO, quando necessário.
Atendimento ao público
O atendimento ao público será realizado preferencialmente por meio dos canais não presenciais, disponibilizados no site mpto@mp.br, exceto em casos urgentes e prioritários, como os que envolvem processo de réu preso, infância e juventude, violência doméstica, saúde e educação.
Canais de atendimento
Ouvidoria
Disque 127
ouvidoria@mpto.mp.br
mpto.mp.br/ouvidoria
Denúncias Covid
denunciacovid@mpto.mp.br
(63) 99100-2720