Um anúncio está chamando atenção de quem passa nas proximidades da Praça dos Girassóis, no centro de Palmas.

A ação encabeçada por um empresário do ramo da comunicação visual está oferecendo estampas de camisetas gratuitamente para os apoiadores do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).

A poucos dias do primeiro turno das eleições deste ano, as ações em prol dos candidatos vem se intensificando em todo país.

O empresário Caio Terra falou ao AF Notícias sobre como surgiu a ideia de apoiar o presidenciável. “Nós apoiamos o Bolsonaro, vimos um vídeo na internet e pensamos em fazer alguma coisa para ajudar de forma gratuita. Foi aí que decidimos colocar a tenda do lado de fora para estampar as camisas e doar os adesivos”, disse.

Posso usar a camiseta do meu candidato do dia da votação?

De acordo com a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso de camisetas no dia da eleição não é permitido.

O TSE informou que é autorizado exclusivamente o uso de bandeiras, adesivos ou broches, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/07), no art. 39-A. Nestes casos, a lei define que a manifestação do eleitor deve ser individual e silenciosa.

Manifestação ‘individual e silenciosa’ significa que o eleitor não pode se juntar com outras pessoas que também estejam com acessórios que indiquem apoio a algum partido, coligação ou candidato.

Quando pessoas se juntam para fazer manifestação coletiva a favor de algum candidato no dia da eleição, isso é considerado propaganda eleitoral, que é crime eleitoral (quando feita fora dos prazos permitidos por lei).

No dia da votação, o eleitor também pode colar adesivo do candidato ou do partido no seu carro ou outro objeto que seja sua propriedade.

O que não é permitido

Fazer boca de urna é proibido, para evitar que o eleitor tente influenciar outras pessoas a votar em um candidato. Também não é permitido fazer a distribuição de santinhos e panfletos no dia da eleição.