MPE acionou Prefeitura 3 vezes por som alto na Igreja; bispa havia comprometido fazer adequações

Por Redação AF
16/07/2013 10h36 - Atualizado há 5 anos

<div style="text-align: justify;"> Da Redação Sobre a interdição da Igreja Missão Vida Nova Internacional, no Jardim Santa Helena, após reclamações de vizinhos em relação ao volume do som, a Prefeitura de Araguaína informou que foi acionada pelo Ministério Público Estadual três vezes, somente este ano, com relação ao problema. Conforme documentos, o primeiro acionamento ocorreu no dia 29 de janeiro, o segundo no dia 10 de maio e o terceiro em 18 de junho. Notificações Na primeira vez as reclamações partiram do promotor de justiça Sidney Fiori Júnior que mora na rua dos fundos à igreja. Segundo ele afirmou no Termo de Declarações, principalmente aos domingos os cultos são realizados com som muito alto, perturbando o sossego dos vizinhos. Ainda conforme o declarante, o mesmo já havia tentado resolver o problema conversando com um dos pastores da igreja, mas não houve êxito.  No dia 18 de junho de 2013, a Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo encaminhou documento ao Departamento de Posturas do Município solicitando no prazo de 10 dias uma visita na igreja a fim de se verificar a regularidade do estabelecimento, principalmente em relação ao suposto abuso de direito e pertubação do sessego. “A diligência deverá ser realizada de forma a se verificar a quantidade de decibeis relativos ao ruído eventualmente constatado”, diz o documento assinado pelo promotor Rodrigo Grisi Nunes. Solução do problema De acordo com um Termo de Declarações assinado no Ministério Público Estadual em dezembro de 2012, a bispa Márcia Ribeiro da Cunha Barcelos comprometeu-se a reduzir o volume do som utilizado na igreja para os níveis permitidos pela legislação. A representante disse ainda que procedeu à instalação de carpete e madeiras na parede dos fundos da igreja de modo a evitar o incômodo aos vizinhos. A bispa informou ainda que está sendo construído um novo templo, no Jardim das Palmeiras, com previsão de mudança até o fim deste ano. Segundo a prefeitura, mesmo após ter assinado o compromisso junto ao MPE, o volume de som continuou perturbando a vizinhança. “Sendo assim, não restou outra posição para a fiscalização do município a não ser interditar a igreja até que haja o efetivo cumprimento da legislação”, afirmou a Prefeitura de Araguaína. Limites permitidos Segundo o Código de Postura de Araguaína, até às 20 horas, o nível sonoro permitido por lei é de 55 dB. Após às 20 horas, 45dB. segundo a prefeitura, o departamento também está aberto para denúncias pelos telefones 3411-7079 ou 9973-9727 (aceita ligação a cobrar). </div>

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