MPE e MPF sugerem medidas de segurança durante protestos

Por Redação AF
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20/06/2013 13h43 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Liberar os servidores p&uacute;blicos com anteced&ecirc;ncia ao hor&aacute;rio da manifesta&ccedil;&atilde;o foi uma das orienta&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) e Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal ao Governo do Estado e ao Munic&iacute;pio de Palmas. Tais informa&ccedil;&otilde;es foram repassadas na manh&atilde; desta quinta-feira, 20, durante entrevista coletiva concedida pelo Promotor de Justi&ccedil;a Miguel Batista de Siqueira Filho e pelo Procurador da Rep&uacute;blica F&aacute;bio Conrado Loula, na sala de reuni&otilde;es da Procuradora-Geral de Justi&ccedil;a.<br /> <br /> Segundo eles, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico age de forma independente, tendo como fun&ccedil;&atilde;o primordial a garantia da integridade f&iacute;sica dos participantes. Para tanto, recomendam aos governos que liberem os servidores em tempo h&aacute;bil, deixando o espa&ccedil;o da Pra&ccedil;a dos Girass&oacute;is livre, ou seja, sem a presen&ccedil;a dos ve&iacute;culos, que porventura poderiam se tornar alvo de uma pequena minoria mal- intencionada. &ldquo;Assim, os servidores ficam, tamb&eacute;m, livres para exercer sua cidadania e sua liberdade de express&atilde;o&rdquo;, explicou Miguel.<br /> <br /> Quanto &agrave; atua&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar, a recomenda&ccedil;&atilde;o orienta a n&atilde;o utiliza&ccedil;&atilde;o de arma de fogo, balas de borracha e spray de pimenta durante o protesto. &ldquo;O esp&iacute;rito deve ser pac&iacute;fico tanto da pol&iacute;cia quanto dos manifestantes&rdquo;.<br /> <br /> F&aacute;bio Loula destacou que desde o in&iacute;cio da semana as duas institui&ccedil;&otilde;es v&ecirc;m se reunindo e discutindo formas de garantir a seguran&ccedil;a durante a manifesta&ccedil;&atilde;o. Ele ressaltou ainda que diferentemente de outros manifestos, n&atilde;o existe um grupo ideol&oacute;gico identificado como organizador do evento, tendo sido propagado de forma espont&acirc;nea em redes sociais.<br /> <br /> Miguel Batista e F&aacute;bio Conrado alertaram tamb&eacute;m que aqueles que excederm, de alguma forma durante o protesto, poder&atilde;o responder judicialmente pelos atos cometidos e que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico estar&aacute; atento durante todo o movimento. &ldquo;N&oacute;s comungamos do mesmo desejo. Que este movimento possa ajudar a mudar o Pa&iacute;s&rdquo;, finalizou.<br /> <br /> Indagado sobre o funcionamento ou n&atilde;o do transporte p&uacute;blico coletivo durante o per&iacute;odo de manifesto, o Promotor apontou que esteve em contato com as empresas de transporte coletivo e que a garantia &eacute; de que n&atilde;o vai haver interrup&ccedil;&atilde;o, apenas um remanejamento de rotas para excluir qualquer possibilidade de risco &agrave; popula&ccedil;&atilde;o manifestante, bem como ao patrim&ocirc;nio, seja p&uacute;blico, seja de terceiros.<br /> <br /> Quanto ao funcionamento do com&eacute;rcio nas proximidades do local onde se dar&aacute; a manifesta&ccedil;&atilde;o, tanto Miguel Batista como o Procurador da Rep&uacute;blica sugerem o mesmo procedimento recomendado por parte do Estado, ou seja, a preven&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis riscos, por meio da libera&ccedil;&atilde;o de funcion&aacute;rios e do fechamento das portas antes do evento.</span></div>
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