O Ministério Público do Tocantins (MPTO) rejeitou uma denúncia anônima que informava possíveis irregularidades no concurso público da Polícia Militar.

Conforme a denúncia, o edital do certame previa a eliminação de quem tirasse nota abaixo de 10 na redação, mas vários candidatos com nota inferior a 10 ou até mesmo zerada teriam sido convocados para o teste de aptidão física (TAF).

“Em uma contagem preliminar, encontrou-se cerca de 30 candidatos nesta situação somente na primeira página e extrapolando esses cálculos, seriam cerca de 1.300 candidatos”, frisa o texto da denúncia transcrito pela ouvidoria do MPTO.

O denunciante disse que se sentiu lesado, “uma vez que logrou aprovação com notas mínimas alcançadas e não foi convocado por causa da irregularidade supramencionada”.

Ao analisar o caso, no entanto, o promotor de Justiça Adriano Neves afirma que consulta ao site do Cebraspe, a banca organizadora, mostra que os candidatos convocados para a prova física tiraram nota superior a 10 pontos na prova discursiva, na forma do subitem 8.7.4, “g”, do edital.

“Nesse sentido, verifica-se que houve um equívoco por parte do representante na leitura do edital 7, quanto a convocação dos candidatos para o teste físico, visto que no primeiro momento consta no item 1 do referido edital a nota geral de todos os candidatos da prova discursiva e, logo após, nos subitens 2.1.1. e 2.1.2 a relação dos convocados para o exame de capacidade física”, disse.

O promotor arquivou a denúncia citando o artigo 4º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o qual aponta que a notícia de fato será arquivada se “for desprovida de elementos de prova ou de informação mínimos para o início de uma apuração, e o noticiante não atender à intimação para complementá-la”.

O TAF do concurso está marcado para ser realizado no período de 20 a 23 de agosto.

Indeferimento da denúncia / Foto: Reprodução