Foi publicada no Diário Oficial do Município de Araguaína, no último dia 19, a Lei nº 3116/2019, que autoriza a doação de um terreno localizado no Jardim Santa Helena para o Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Com uma área de 4.474,62 m², o terreno fica próximo ao Fórum e abrigará a nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína. A construção está prevista para iniciar no segundo semestre de 2020. O MPTO, em contrapartida, construirá uma praça pública em frente à nova sede destinada ao lazer da comunidade local.

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, informou que o montante destinado à construção da nova sede do MPTO em Araguaína será na ordem de R$ 6 milhões, e que a construção dará prioridade à contratação de mão de obra local, bem como, sempre que possível, à aquisição de materiais produzidos na região.

De acordo com Tânia Vasconcelos, da assessoria de arquitetura e engenharia do MPTO, a nova sede contará com uma área construída de aproximadamente 1600 m², acomodando 17 gabinetes de promotores de Justiça, sala para analistas, técnicos, oficiais de diligência, atendimento ao cidadão, plenário, sala de audiências, banheiros privativos e públicos, tudo de acordo com as normas de acessibilidade.

O prefeito Ronaldo Dimas ressaltou a importância da doação da área para a edificação da obra. “Essa doação representa o crescimento da nossa cidade. O Ministério Público observou o desenvolvimento de Araguaína e viu a necessidade da construção de prédio moderno e com amplas instalações. Tenho a convicção de que trará inúmeros benefícios à nossa população”, afirmou.

Ascom/MPTO. 

Local onde será a nova sede do MPTO / Foto: Divulgação