Nove Projetos entram em votação nesta segunda

Por Redação AF
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24/06/2013 09h07 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A C&acirc;mara Municipal de Aragua&iacute;na realiza sess&atilde;o ordin&aacute;ria nesta segunda-feira, 24 de junho, &agrave;s 9h30, no audit&oacute;rio do Pal&aacute;cio Tancredo Neves (sede da Prefeitura Municipal) com vota&ccedil;&atilde;o de nove projetos de lei e 40 requerimentos, al&eacute;m de duas indica&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> Dos projetos de lei que entram para vota&ccedil;&atilde;o est&atilde;o o PL N&ordm; 030/013 que disp&otilde;e altera&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 2.111 que trata sobre o atendimento &agrave;s Ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias no &acirc;mbito Municipal de autoria do vereador Terciliano&nbsp; Gomes; o PL N&ordm; 040/013 que autoriza incluir no Calend&aacute;rio de Eventos o Campeonato de Futebol Comunit&aacute;rio de Aragua&iacute;na de autoria do vereador Luzimar Co&ecirc;lho; o PL N&ordm; 043/013 que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Aragua&iacute;na em A&ccedil;&atilde;o, o PL N&ordm; 044/013 que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Escola Municipal de Dan&ccedil;a e Artes C&ecirc;nicas&nbsp; da cidade de Aragua&iacute;na e o PL N&ordm; 045/013 que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Centro de Refer&ecirc;ncia dos Direitos Humanos e Equidade da Cidade de Aragua&iacute;na todos os tr&ecirc;s de autoria da vereadora Silvinia do SINTET.<br /> <br /> Entram em pauta ainda o PL N&ordm; 055/013 que declara de Utilidade P&uacute;blica o Conselho Comunit&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Defesa Social &ndash; CONSEG &ndash; C&eacute;lula&nbsp;&nbsp; Nordeste e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias e o PL N&ordm; 056/013 que declara de Utilidade P&uacute;blica&nbsp; o Grupo de Apoio Volunt&aacute;rio Santiago &ndash; G.A.V. S de autoria do vereador Geraldo Silva. E, ainda, o PL N&ordm; 057/013 que institui o Dia 27 de Junho como o Dia do Quadrilheiro Junino de autoria do vereador Luciano Santana.<br /> <br /> A Mesa Diretora apresenta tamb&eacute;m Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 004/013 que disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o do Artigo 105, do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal.<br /> <br /> <u><strong>Comiss&otilde;es</strong></u><br /> <br /> As Comiss&otilde;es Permanentes recebem para an&aacute;lise quatro projetos de lei. S&atilde;o eles o PL N&ordm; 058/013 que torna obrigat&oacute;rio a instala&ccedil;&atilde;o de banheiros qu&iacute;micos para&nbsp; portadores de defici&ecirc;ncia f&iacute;sica nos eventos realizados no munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na e o PL N&ordm; 059/013 que torna obrigat&oacute;rio a equipe de profissionais de Sa&uacute;de nos Canteiros de obras realizadas em Aragua&iacute;na que s&atilde;o de autoria do vereador Kosmo Jamaika. Ainda, o PL N&ordm; 060/013 que d&aacute; nome a Pra&ccedil;a do Setor Novo Horizonte de &ldquo;Pra&ccedil;a Andal&iacute;cio Cassiano de Oliveira&rdquo; de autoria do vereador Geraldo Silva e o PL N&ordm; 066/013 que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Feira Itinerante e Economia Solid&aacute;ria de Aragua&iacute;na de autoria da vereadora Silvinia do SINTET.</span></div>
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