O ano de 2020 foi um ano de incertezas. Os estudantes ao redor do Brasil passaram o período letivo se perguntando: Vai ter Enem este ano? Quando as aulas retornarão? Vou ter que entregar o meu projeto de pesquisa pronto nas normas da ABNT ainda este ano? Isso, entre muitas outras perguntas. A verdade é que muita coisa foi definida ainda em dezembro. Parece que até o Governo Federal gosta de fazer resoluções de fim de ano.

Neste artigo separamos as principais novidades sobre a educação brasileira e porque algumas delas talvez nem se concretizem.

O Enem pode ser adiado (mais uma vez)

O Enem já tem data. As provas estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Lembrando que estamos falando do que era para ser o Enem de 2020. O problema é que a pandemia de covid-19 não está controlada, inclusive novas variantes do vírus já foram identificadas no Brasil. Diante disso, alguns grupos de estudantes já começaram a se manifestar e pedir o adiamento da prova. O governo, entretanto, ainda não fez qualquer menção aos protestos. 

As aulas presenciais já têm data para retornar, mas isso não quer dizer muita coisa

Escolas públicas, particulares e universidades brasileiras podem retornar as atividades presenciais em março de 2021. É o que diz a portaria editada pelo próprio Ministério da Educação. Algumas pessoas já se mostraram céticas em relação a essa decisão, uma vez que já existe rumores nos bastidores que o MEC vai simplesmente adiar novamente a data de retorno assim que o mês de março se aproximar. 

O ensino remoto está liberado até o fim da pandemia

Apesar das aulas presenciais estarem com data para retornar, o MEC também autorizou o ensino remoto até a pandemia chegar ao fim. Isso mostra uma grande insegurança do próprio Ministério em relação a data de retorno estipulada por eles mesmos. A verdade é que não há qualquer motivo para acreditar no retorno das aulas presenciais sem qualquer expectativa forte em relação ao fim da pandemia. Podemos dizer que o MEC está se precipitando ao definir datas de retorno.

O FIES vai oferecer 93 mil vagas em 2021

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior é um programa do Governo Federal que financia a graduação de estudantes brasileiros matriculados em instituições de ensino particulares. Foi anunciado que em 2021 93 mil vagas estarão abertas para o programa. Até então, o FIES usa a nota do Enem como critério de seleção. Isto pode ser um enorme problema visto que o Enem de 2020 pode ser novamente adiado em 2021. 

Depois de quase 1 ano, o Fundeb foi aprovado

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi aprovado oficialmente em dezembro de 2020. Isso depois de cerca de um ano de negociações, debates e discussões. Trata-se de um fundo especial, que, entre outras coisas, vai beneficiar as escolas públicas brasileiras.  No geral, é sobre valores que vão ser repassados para financiar a educação pública brasileira. O diferencial do Fundeb é a leitura feita por região, isto é, o fundo vai ser repassado levando em consideração as necessidades de cada local.

Considerações finais

2020 pode ter sido o ano de incertezas, mas muita coisa foi definida. O problema é que se a situação de 2020, isto é, a pandemia, continuar em 2021, muitas dessas decisões vão ser revogadas. Definir uma data, para o Enem por exemplo, não quer dizer muita coisa se a possibilidade de adiamento é enorme. Infelizmente, a pandemia segue mantendo o clima de incerteza.