A diretoria do Plansaúde se reuniu com representes de sindicatos para debater as reivindicações apresentadas pelos prestadores de serviço. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (21), véspera da paralisação total do atendimento aos usuários, e terminou em pré-acordo. Com isso, a suspensão, a partir desta terça (22) será apenas parcial.

Participaram do encontro na sede do Plansaúde o diretor Ineijaim Siqueira, com técnicos da equipe jurídica e administrativa, e representantes dos Sindicatos dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins (Sindessto), dos Médicos do Estado do Tocantins (Simed), dos Servidores Públicos (Sisepe) e da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest).

O diretor do Plansaúde ouviu as reivindicações das entidades e ressaltou a importância de encontrar uma solução que seja boa para todos e que permita a sobrevivência e continuidade do Plano. “O que nós buscamos é discutir juntos com os prestadores, propostas que sejam viáveis a todos, ao plano e aos seus credenciados, garantindo a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos aos usuários do Plansaúde”.

ACORDOS

De acordo com a proposta do Sindessto, o governo deverá pagar as faturas referentes aos meses de referência 03 e 05 (março e maio) deste ano até o 5º dia útil de novembro, e as faturas dos meses 04 e 06 (abril e junho) até o 5º dia útil de dezembro. O governo também comprometeu-se a parcelar em 10 vezes os pagamentos referentes aos meses de julho, agosto e setembro a partir de dezembro de 2019, pagando a partir desse mês uma fatura inteira e uma parcela da dívida, até a regularização da dívida.

Os faturamentos não recebidos pelos prestadores de serviço, por discordância da administração do plano com relação aos serviços prestados – as chamadas glosas - também deverão ser revistos. O governo aceitou rever as glosas abusivas praticadas nos últimos 36 meses, e também negociar as regras e a tabela de valores, baseado em planos já existentes.

Segundo a presidente do Sindessto, Maria Lúcia Machado de Castro, a proposta será homologada na justiça para que haja comprometimento do governo em cumprir com os termos do acordo. “Esperamos que o acolhimento de nossa proposta seja efetivo, e não uma decisão pontual do governo apenas para suspender a paralisação. Caso não haja o cumprimento, a suspensão será imediata”, explica.

Atualmente o governo está em atraso com mais de oito meses de repasses aos prestadores, incluindo hospitais, clínicas e laboratórios. Os atrasos frequentes têm causado desequilíbrio econômico-financeiro nas empresas, impossibilitando o pagamento de fornecedores e trabalhadores.

O diretor do Plansaúde relembrou ainda, que diante dos altos custos para a manutenção do plano, estão sendo estudadas medidas de redução de despesas e mudanças no custeio do plano, para serem implementadas posteriormente. Ele apontou que uma nova proposta de lei está sendo construída e deve ser enviada em breve à Assembleia Legislativa.