São Miguel

Prefeito exonera mais de 60 servidores após concurso público ser anulado no Tocantins

Concurso foi realizado em 2016 e ofertou 102 vagas.

Por Conteúdo AF Notícias 2.176
Comentários (0)

25/01/2021 16h56 - Atualizado há 1 mês
São Miguel do Tocantins

O prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Moreira (SD), exonerou 66 servidores aprovados em concurso público que estavam lotados em diversas secretarias do município.

Entre os exonerados estão ocupantes dos cargos de professor, médico, auxiliar de serviços gerais, farmacêutico, nutricionista, assistente administrativo, técnico em enfermagem e motorista (veja relação completa no fim da matéria).

O decreto de exoneração nº 046/2021 foi publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (22) e ocorreu após o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) anular o concurso.

Apesar da anulação, no entanto, o Ministério Público Tocantins (MPTO) defendeu a regularidade do certame e expediu recomendação para que o prefeito não exonerasse ou demitisse qualquer servidor aprovado no concurso. O gestor não seguiu a recomendação.

Veja também

+ Após 4 anos, TCE anula concurso que ofertou mais de 100 vagas em prefeitura do Tocantins

+ MPTO contraria TCE sobre concurso anulado e orienta prefeito a não demitir servidores

O concurso anulado foi realizado em 2016 para o preenchimento de 102 vagas nos níveis fundamental, médio/técnico e superior. A banca organizadora foi o Instituto Vicente Nelson (Ivin).

Em julgamento realizado em dezembro de 2020, ou seja, quatro anos depois, o TCE afirmou que não houve “apresentação das leis de criação dos cargos e dos quantitativos de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – Professor II, para os cargos de educação infantil, ensino fundamental do 1º ao 5º ano, geografia, história, matemática e português/inglês, afrontando desta forma o disposto no inciso VI do art. 5º da IN-TCE/TO nº 02/2006”.

Além disso, conforme a Corte, a realização do concurso visou a “admissão de pessoal com o limite de gastos com pessoal acima do permitido, incidindo na vedação prevista no artigo 22, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

 Relação dos servidores exonerados 

Nome

Cargo

Adalberto Pereira Torres

Professor (a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano

Aldeane Sousa da Silva

Agente comunitário des saúde- microárea 23

Aldeci Ferreira Marinho

Auxiliar de serviços gerais

Alessandro Oliveira 

Motorista

Algeanes Ribeiro de Azevedo

Auxiliar de serviços gerais

Analidia Pinheiro Lins Miranda

Enfermeiro

Andreia Pereira Fontes

Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano

Anne Beatriz de Deus Silva Queiroz

Farmacêutico

Antonia Niracy Lindoso e Silva Kihara

Professor(a) N II – educação infantil

Antonio Raimundo Moura Silva

Motorista

Athos Thiago Souza Silva

Professor(a) NII – ensino fundamental 1º ao 5º ano

Aurilete Oliveira Pacheco

Nutricionista

Carla Karoline Veloso Costa

Professor(a) N II – ensino fundamental1º ao 5º ano

Chayanne Santos de Sousa

Professor(a) N II – educação infantil

Cicero Cunha Portela

Auxiliar de serviços gerais

Daniel de Araujo do Nascimento

Auxiliar de serviços gerais PNE

Daniel Falcao de Sousa Ibiapino

Fisioterapeuta

Davi Santana de Oliveira Silva

Professor(a) N II - matemática

Demetrio Coelho Milhomem Mota

Assistente administrativo

Diuliany Pereira Santos

Agente comunitário de saúde- microárea 31

Douglas Quiterio Sousa

Auxiliar de serviços gerais

Elenita Vital Caitano

Auxiliar de serviços gerais

Eliasvian A Cardoso

Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano

Emival do Carvalho Lopes

Técnico em saúde bucal

Felipe Soares Nobrega

Médico clínico geral

Fernanda Gomes Brandao Moreira

Professor(a) N II– ensino fundamental 1º ao 5º ano

Francisco Darcio Barbosa da Silva SA

Professor(a) N II - geografia

Francisco Taffarel Xavier de Brito

Digitador

Gabrielle Ribeiro Lima Muniz

Odontólogo

Gardene Alves Freitas

Professor(a) N II - português/inglês

Gleisson da Silva Ferreira

Auxiliar de serviços gerais

Ianara Pereira da Silva

Enfermeiro

Isabel da Silva Sousa

Técnico em saúde bucal

Ismenia Pontes Araujo Lima

Professor(a) N II– educação infantil

Ivanete Pereira de Sousa

Agente comunitario de saúde - microárea 28

Jessica Pereira Alves de Carvalho Schreiber

Enfermeiro

Jewinson Ferreira Lima

Motorista

Joao Alan Ferreira dos Santos Lindoso

Assistente administrativo

Leia Jennyfer Alves dos Santos Nascimento

Assistente administrativo

Linda Marcia Rodrigues Apinage

Auxiliar de serviços gerais

Luana da Silva Oliveira

Técnico em enfermagem

Lucas Leal dos Santos

Auxiliar de serviços gerais

Lucas Silva Ximendes

Assistente administrativo

Lya Aguiar dos Santos

Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano

Manoel Osey Pereira Lima Junior

Auxiliar de serviços gerais

Mara Andelyanne Leal Lima

Professor(a) N II – educação infantil

Maria de Jesus Pereira da Silva

Auxiliar de serviços gerais

Maria Lucia Silva Franca

Professor(a) N II – educação infantil

Maria Missilene Varao Vilas Boas

Professor(a) N II – educação infantil

Mary Rosa da Silva

Agente comunitario de saúde – microárea 25

Merivan Ribeiro Bezerra Santos

Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5º ano

Nayra Santos Martins Neiva

Enfermeiro

Nisonedio Sousa Nascimento

Motorista

Oseias Feitosa Pereira

Professor(a) N II - história

Rafael de Souza Brito

Enfermeiro

Raquel Costa da Silva

Professor(a) N II - geografia

Rayane Costa Marinho

Professor(a) N II – educação infantil

Ricardo Viana da Mota

Médico clínico geral

Rodrigo Teles de Medeiros Melo

Médico clínico geral

Rosane Pereira dos Santos Gomes

Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5ºano

Rosilene Santos Lima

Professor(a) N II – ensino fundamental 1º ao 5ºano

Rosinalva Leite Aquino

Auxiliar de serviços gerais

Sharanahdya Quirino de Sousa Araujo

Psicólogo

Tasia Sabrina Luciano Macedo

Odontólogo

Tatiane Oliveira Costa Borba

Assistente administrativo

Wamberg Moura Arcangelo

Assistente administrativo

 

Início do decreto publicado no Diário Oficial do Município

 

O decreto completo pode ser encontrado aqui

Comentários (0)

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Copyright © 2011 - 2021 AF Notícias. Todos os direitos reservados.