Prefeitura de Araguaína mobiliza sociedade contra o trabalho infantil

Por Redação AF
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12/06/2013 08h45 - Atualizado há 4 dias
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Monitores do Programa de Erradica&ccedil;&atilde;o do Trabalho Infantil de Aragua&iacute;na, ligado &agrave; Secretaria de Trabalho e A&ccedil;&atilde;o Social, far&atilde;o uma panfletagem nesta quarta-feira, 12 de junho, a partir das 8 horas, na Pra&ccedil;a das Bandeiras. O foco &eacute; conscientizar a sociedade sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. &ldquo;Queremos tamb&eacute;m mostrar para a comunidade que a prefeitura tem a&ccedil;&otilde;es neste sentido, oportunizando atividades para os jovens&rdquo;, afirma N&uacute;bia Marinho, secret&aacute;ria executiva.<br /> <br /> <u><strong>PETI</strong></u><br /> <br /> De acordo com a Prefeitura, o Programa de Erradica&ccedil;&atilde;o do Trabalho Infantil &eacute; um conv&ecirc;nio do munic&iacute;pio com o Governo Federal que atende cerca de 950 crian&ccedil;as, de 6 a 16 anos, em oito n&uacute;cleos por toda a cidade. L&aacute;, os jovens t&ecirc;m acompanhamento escolar, desenvolvem atividades tem&aacute;ticas e recebem alimenta&ccedil;&atilde;o. As a&ccedil;&otilde;es acontecem fora do hor&aacute;rio escolar. &ldquo;Para n&atilde;o ficar nas ruas, o PETI oferece o espa&ccedil;o para estimular o melhor destes jovens&rdquo;, lembra a secret&aacute;ria Cleomar Ribeiro. As fam&iacute;lias das crian&ccedil;as atendidas pelo PETI recebem um aux&iacute;lio do Governo Federal junto ao benef&iacute;cio do Bolsa Fam&iacute;lia.<br /> <br /> <strong><u>Nova metodologia</u></strong><br /> <br /> Segundo a Prefeitura, ainda este ano, o programa passar&aacute; por um reordenamento e se transformar&aacute; no Servi&ccedil;o de Conviv&ecirc;ncia e Fortalecimento de V&iacute;nculos, que atender&aacute; crian&ccedil;as e adolescentes de 0 a 18 anos e idosos acima dos 60. &ldquo;Nossa meta &eacute; instalar os n&uacute;cleos de atendimento pr&oacute;ximos aos CRAS para integrar as a&ccedil;&otilde;es&rdquo;, conta N&uacute;bia Marinho.<br /> <br /> <strong><u>Trabalho infantil</u></strong><br /> <br /> Abaixo dos 14 anos, o trabalho &eacute; proibido entre os jovens, exceto na condi&ccedil;&atilde;o de aprendiz, at&eacute; os 15 anos. Entre 16 e 17, o trabalho &eacute; liberado desde que n&atilde;o comprometa as atividades escolares e n&atilde;o ocorra em condi&ccedil;&otilde;es insalubres.<br /> <br /> De acordo com o IBGE, o n&uacute;mero de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade caiu de 5,3 milh&otilde;es em 2004 para 4,3 milh&otilde;es em 2009, o que representa 9,8% das crian&ccedil;as e adolescentes do pa&iacute;s.<br /> <br /> Uma das frentes de combates ao trabalho infantil &eacute; o PETI. De acordo com o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Social, o Programa de Erradica&ccedil;&atilde;o do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de a&ccedil;&otilde;es para retirar crian&ccedil;as e adolescentes com idade inferior a 16 anos da pr&aacute;tica do trabalho precoce, exceto quando na condi&ccedil;&atilde;o de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transfer&ecirc;ncia de renda &ndash; prioritariamente por meio do Programa Bolsa Fam&iacute;lia &ndash;, acompanhamento familiar e oferta de servi&ccedil;os socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e munic&iacute;pios e com a participa&ccedil;&atilde;o da sociedade civil.</span></div>
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