Região sudeste

Prefeitura deixa servidor morar em estádio de futebol com a família; MPTO vê improbidade

A prefeitura admitiu o caso ao ser questionada por promotoria de justiça.

Por Agnaldo Araujo 1.660
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05/08/2020 15h52 - Atualizado há 1 mês
Estádio municipal de Dianópolis em 2017

A Prefeitura de Dianópolis, principal cidade no sudeste do Tocantins, virou alvo de uma investigação por deixar um servidor público morar com sua família no estádio municipal de futebol.

A investigação tramita na 2ª Promotoria de Justiça da cidade. O inquérito foi instaurado nesta segunda-feira (3).

Conforme a denúncia, o servidor reside atualmente com a família em uma construção localizada no terreno onde está situado o estádio.

Segundo consta no inquérito da 2ª Promotoria, a prefeitura admitiu que o servidor mora no local ao ser questionada, mas explicou que tratar-se de “permissão de uso de bem público a servidor que atua no local na qualidade de vigia”.

Para a promotoria, há indícios de desvio de finalidade do bem e lesão ao princípio da isonomia, na medida em que a Administração cede o uso do imóvel a particular, que recebe dos cofres públicos para a execução da sua função, sem que semelhante benefício seja conferido a outros servidores que exerçam igual função.  

Além disso, a promotoria aponta possível ocorrência de ato de improbidade administrativa, o que pode levar à perda do cargo do prefeito Gleibson Moreira.

Pedido de informações

No inquérito, a promotoria de justiça expede ofício novamente ao Município de Dianópolis solicitando, no prazo de 10 dias:

A) Cópia de eventual procedimento licitatório ou ato de permissão/autorização/concessão de uso de bem público relativo à residência localizada na área do estádio municipal;

B) Se o uso do bem se dá de forma gratuita ou onerosa;

C) Qual o prazo estabelecido para o uso e quando se deu seu início;

D) Se o Município garante o direito à moradia em espaços públicos a outros servidores, notadamente ocupantes dos cargos de vigia. Em caso afirmativo, deve ser especificado);

E) Se o servidor atua em outro local na função de auxiliar de serviços gerais ou encontra-se atuando apenas na manutenção e guarda do estádio municipal;

F) Cópia dos 6 últimos contracheques do servidor;

A promotoria também determinou o envio de ofício à Energisa e BRK Ambiental solicitando diversas outras informações para fundamentar a investigação.

O inquérito pode ser encontrado aqui.

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