<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Para responder às polêmicas geradas em torno da licitação para adquirir 500 mil metros quadrados de grama, a Prefeitura de Araguaína, em nota, afirmou que todos os procedimentos licitatórios "são públicos e amplamente divulgados segundo preconiza a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que trata das licitações".<br /> <br /> <u><strong>Edital para contratação da empresa</strong></u><br /> <br /> Segundo a prefeitura, o edital para a contratação de empresa foi divulgado no Diário Oficial 331, do dia 19 de abril de 2013, na página 6. O documento também foi publicado no Jornal do Tocantins, no dia 20 de abril (edição 5.801) e ainda ficou disponível no portal da Prefeitura (www.araguaina.to.gov.br) até o dia 7 de maio no link “Licitações”<br /> <br /> <u><strong>Preços da grama em Araguaína</strong></u><br /> <br /> Segundo a nota, antes de publicar o edital, a Prefeitura fez um levantamento de três orçamentos com empresas locais para determinar o preço médio da metragem quadrada da grama. Todos os orçamentos apresentados trouxeram valores acima do que é atualmente praticado junto à empresa vencedora.<br /> <br /> Podemos citar como exemplo, nesse levantamento inicial, a empresa AG Vilela que ofereceu o valor de R$ 9,30 pelo metro quadrado da grama esmeralda. A empresa Aflorart ofereceu R$ 8,80 e a Gramadora São Carlos trabalhou com o valor de R$ 7,60 pelo mesmo metro quadrado da grama.<br /> <br /> Durante o processo de licitação, outras empresas de Araguaína também apresentaram propostas com valores acima da média de mercado durante a licitação, todavia, tais empresas não entraram na disputa devido a problemas documentais e certidões negativas junto aos órgãos fiscalizadores e arrecadadores. Com isso, a única empresa a atender todos os requisitos da licitação e apresentar proposta foi a Corelo Comércio, Construção e Locação LTDA – ME, de Paraupebas, Pará, que apresentou o menor valor do metro quadrado de grama, R$ 7,50<br /> <br /> O valor do contrato é de R$ 3.750.000,00, referente à 500 mil metros quadrados de grama e válido por 12 meses. Os pagamentos só serão realizados conforme a aquisição do material, ou seja, só será pago o que for utilizado.<br /> <br /> <u><strong>Gastos nas Praças</strong></u><br /> <br /> O recurso destinado para a reforma das duas praças (Vila Ribeiro e Araguaína Sul), na ordem de R$ 500 mil, é estritamente destinado para o investimento nas praças, oriundo de um convênio com o Ministério dos Esportes. Deste montante, é possível o investimento de parte do recurso para a aquisição de grama.<br /> <br /> O edital desta licitação prevê que toda e qualquer grama que seja comprada para obras da prefeitura seja feita com a empresa vencedora, independente da origem dos recursos, seja do Tesouro Municipal ou convênios com o governo federal ou estadual.<br /> <br /> Sendo assim, com preço fixado a R$ 7,50 o metro quadrado da grama, a praça da Vila Ribeiro utilizará 2.012,70 m² de grama, recebendo investimentos de cerca de R$ 15.090,00. E, no setor Araguaína Sul, a grama ocupará um espaço de 3.498,85 m², contabilizando aproximadamente R$ 26.235,00.</span></div>