Tramita na Assembleia

Projeto cria auxílio de R$ 500 para músicos, garçons, vigias e cozinheiras no Tocantins

O valor previsto do auxílio equivale a R$ 500, a ser dividido em duas parcelas.

Por Conteúdo AF Notícias 1.179
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07/04/2021 09h35 - Atualizado há 5 dias
Em caso de aprovação, governo deve regulamentar lei

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins cria um programa de auxílio emergencial para trabalhadores dos setores de eventos, bares e restaurantes, os quais foram severamente afetadas com as medidas restritivas para conter a covid-19.

O valor previsto do auxílio equivale a R$ 500, a ser dividido em duas parcelas, e é destinado especificamente a músicos, garçons, cozinheiras, vigias, seguranças, técnicos de luz e os demais que atuam em eventos.

Conforme o projeto, terão direito ao auxílio todos os trabalhadores regularmente inscritos e cadastrados nos órgãos reguladores responsáveis. Em caso de aprovação, a lei deve ser regulamentada pelo Poder Executivo estadual.

Autora da proposta, a deputada Vanda Monteiro cita que a medida é de “extrema importância” e pede apoio dos demais parlamentares para a aprovação.

“A criação de um programa especifico de complementação e transferência de renda para essa categoria profissional é urgente, uma vez que o impacto econômico é flagrante em razão das medidas de isolamento social proferidas no estado”, acrescenta.

Veja o projeto completo

 

 

Projeto de lei

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