O doutor em epidemiologia e ex-secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, apresentou nesta terça-feira (22), um panorama acerca das condições adequadas e seguras para a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do país.

A apresentação foi feita via webconferência no âmbito do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG .

O epidemiologista Wanderson Oliveira pontuou algumas características que favorecem a elaboração de estratégias para a retomada das aulas, como o baixo índice de transmissibilidade e de gravidade da doença entre as crianças, que gira em torno dos 2% em relação às pessoas de outras faixas etárias. O doutor também relacionou alguns fatores de risco agravados pela ausência das crianças no ambiente escolar, tais como danos irreversíveis à sua saúde psíquica, falta de segurança alimentar, abuso infantil, gravidez precoce, maus-tratos, uso de drogas e violência doméstica.

De acordo com Oliveira, o Brasil é um dos países que está há mais tempo com as escolas fechadas. A média de dias em que as escolas ficaram fechadas em países como a Alemanha, Bélgica, França e Portugal foi de 60 dias. Na Noruega, somente 46 dias.

“O mais importante é que esses países colocaram as escolas, o ensino como uma atividade essencial”, destacou, indicando a os efeitos do funcionamento das escolas na vida econômica e social desses países europeus.

Atuação no Tocantins

A promotora de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Araína Cesárea D’Alessandro considera que é importante o retorno às aulas devido a diversos fatores, dentre eles as questões relacionadas à saúde mental das crianças, as janelas de aprendizado nessa faixa de idade escolar e também em virtude da rede de proteção acionada pelas escolas públicas, no caso das crianças mais vulneráveis socialmente.

“A atividade escolar deve ser tratada como serviço essencial, mas o retorno deve ser garantido com condições de segurança a toda a comunidade escolar”, frisou.

Para o promotor da área da Infância e Juventude, Sidney Fiori Júnior, se houver constatação do declínio do nível de infecção da população nas cidades, se a oferta de leitos clínicos e de UTI Covid-19 nos hospitais de referência dos municípios estiver normalizada e se for providenciado um processo efetivo de sanitização das escolas, o retorno às salas de aula deve ser imediato.

“Se esses fatores forem constatados nos municípios, nós vamos articular e incentivar a retomada das aulas com segurança. A educação tem que ser tratada como um direito básico da criança e do adolescente e a apresentação do epidemiologista Wanderson Oliveira deu um suporte técnico muito claro para atuação do MP nesse sentido”, destacou.

O promotor de Justiça da área da educação Konrad César Wimmer também refletiu sobre os prejuízos ocasionados pela manutenção da suspensão das aulas. “Em alguns casos, a falta das atividades escolares resulta em danos irreparáveis e por isso o Poder Público deve garantir a oferta das atividades presenciais, respeitando todas as normas sanitárias e realizada concomitantemente com a oferta de atividades remotas, para que também seja assegurado o direito das famílias de escolherem se enviam os seus filhos de volta às atividades presenciais ou se os mantêm em atividades remotas”, ressaltou.

(Luiz Melchiades/MPTO)