Foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 1º de julho a Portaria Nº 180/2019, do Naturatins, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada em todo o Tocantins. A suspensão é motivada pelo período de estiagem e está em vigor até o dia 20 de novembro próximo.

Conforme o Naturatins, a portaria considera que no período de estiagem existe ameaça de incêndios florestais que podem ser agravados pela vegetação seca e outras ocorrências climáticas como ventos fortes e baixa umidade do ar, considerados grave risco ambiental. 

O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, destaca que todos os anos, neste mesmo período, ocorre a suspensão da queima controlada em razão do período prolongado de falta de chuva, altas temperaturas e umidade do ar muito baixa. “Todas essas condições climáticas ajudam a ampliar a disseminação do fogo nas áreas rurais aumentando o risco de grandes incêndios florestais”, enfatiza.

Sendo assim, o produtor rural que possui a autorização para realizar a queima controlada não poderá realizar esta prática, até 20 de novembro de 2019. Durante este prazo o Naturatins não emitirá autorizações para a queima controlada.

Conforme o Naturatins, o monitoramento e combate aos focos de calor são trabalhos de responsabilidade atribuída a vários órgãos ambientais, cabendo a cada um trabalhos específicos. Cabe ao próprio Naturatins monitorar, prevenir e combater os focos de calor nas Unidades de Conservação (UCs) como o Parque Estadual do Jalapão, Cantão, Lajeado, Monumento Natural das Árvores Fossilizadas e as respectivas Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

O Naturatins disse que já implantou nas UCs diversas ações preventivas como o Manejo Integrado do Fogo (MIF) e as Brigadas Contra Incêndios Florestais. Tais medidas são realizadas com a intenção de evitar incêndios de grandes extensões.

Para a realização do trabalho de controle e combate às queimadas deste ano, o Naturatins contratou 60 brigadistas que estão atuando nas Unidades de Conservação de Proteção Integral.

Queima controlada

Normalmente o produtor rural utiliza a prática da queima controlada para obter a melhoria de pastagens, restos de lavouras, o controle de espécies indesejáveis, controle de parasitas e doenças, dentre outras. Esta queima necessita de autorização do órgão ambiental.