Senado aprova projeto que trata corrupção como crime hediondo

Por Redação AF
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27/06/2013 16h32 - Atualizado há 1 semana
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Em resposta aos protestos, o Senado aprovou o projeto que torna corrup&ccedil;&atilde;o crime hediondo.&nbsp;Os parlamentares tamb&eacute;m derrubaram o voto secreto para cassa&ccedil;&atilde;o de mandatos de parlamentares. S&atilde;o projetos que estavam parados ou sofrendo resist&ecirc;ncia h&aacute; anos no Congresso. O que trata de corrup&ccedil;&atilde;o como crime hediondo, por exemplo, j&aacute; havia sido rejeitado em comiss&otilde;es da C&acirc;mara.<br /> <br /> Agora que foi aprovado no Senado, o projeto, segundo o presidente da C&acirc;mara, deve ser votado o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel pelos deputados. O projeto equipara corrup&ccedil;&atilde;o a crimes como estupro, por exemplo. Crime hediondo &eacute; aquele tratado com mais rigor pela lei, e &eacute; inafian&ccedil;&aacute;vel. A quarta-feira (26) foi mais um dia de trabalho intenso no Congresso<br /> <br /> Representantes dos movimentos populares entraram no Congresso. Foram para as galerias. Mas dessa vez tinham encontro marcado com os presidentes da C&acirc;mara e do Senado. Perceberam mudan&ccedil;a na forma como foram recebidos.<br /> <br /> &ldquo;O povo brasileiro est&aacute; arrancando conquistas hist&oacute;ricas. A C&acirc;mara n&atilde;o tinha o costume de nos receber com toda essa pompa que nos recebeu hoje&rdquo;, declara o ativista de direitos humanos Rodolfo Mor.<br /> <br /> Nas duas casas, os parlamentares mais uma vez aceleraram os trabalhos. Na C&acirc;mara, foi criada a comiss&atilde;o especial que vai analisar a proposta de emenda &agrave; constitui&ccedil;&atilde;o que estabelece a ficha limpa para funcion&aacute;rios do poder executivo.<br /> <br /> E a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, a CCJ, aprovou o fim do voto secreto em vota&ccedil;&otilde;es de perda de mandato, como nos de quebra de decoro parlamentar.<br /> <br /> &ldquo;N&oacute;s queremos, se poss&iacute;vel, at&eacute; o in&iacute;cio do recesso de julho, poder levar ao plen&aacute;rio a proposta do voto aberto para a cassa&ccedil;&atilde;o de mandato&rdquo;, diz Henrique Eduardo Alves, presidente da C&acirc;mara.<br /> <br /> No Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros, montou uma agenda com projetos que atendem parte das reivindica&ccedil;&otilde;es dos movimentos nas ruas. Um deles j&aacute; foi aprovado: o que inclui a corrup&ccedil;&atilde;o na lista dos crimes hediondos. A proposta foi apresentada h&aacute; dois anos e ficou parada na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a. Tinha o parecer do relator prontinho, n&atilde;o foi votada durante esse tempo. E acabou sendo levada direto para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio.<br /> <br /> Pela proposta, sete crimes passam a ser considerados hediondos. Entre eles, peculato, corrup&ccedil;&atilde;o ativa e passiva. A pena m&iacute;nima que &eacute; de dois anos para esses casos, passa a ser de quatro anos de pris&atilde;o. A m&aacute;xima continua sendo doze anos de reclus&atilde;o. O projeto segue para C&acirc;mara.<br /> <br /> &ldquo;Esse projeto &eacute; um dos instrumentos para que n&oacute;s tenhamos uma sociedade que seja mais justa porque n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel que voc&ecirc; tenha um cidad&atilde;o corrupto que n&atilde;o possa ser preso&rdquo;, senador Pedro Taques (PDT-MT).<br /> <br /> &ldquo;O Congresso &eacute; a representa&ccedil;&atilde;o do povo e tem que estar sintonizado verdadeiramente com as ruas&rdquo;, declara o presidente do Senado, Renan Calheiros.<br /> <br /> O Senado quer apressar a vota&ccedil;&atilde;o do projeto do Passe Livre, que prev&ecirc; transporte de gra&ccedil;a para estudantes.</span></div>
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