TIM é multada em R$ 9,5 mi por queda de chamadas

Por Redação AF
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03/05/2013 09h42 - Atualizado há 3 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) divulgou nesta quinta-feira, 2, uma multa &agrave; operadora TIM no valor de R$ 9,576 milh&otilde;es por descumprimento dos indicadores de qualidade do servi&ccedil;o de telefonia m&oacute;vel. O relat&oacute;rio final da ag&ecirc;ncia reguladora n&atilde;o concluiu que a TIM estivesse derrubando propositalmente as chamadas de usu&aacute;rios do servi&ccedil;o pr&eacute;-pago do chamado plano &quot;Infinity&quot;.<br /> <br /> No in&iacute;cio do segundo semestre do ano passado, um relat&oacute;rio de fiscaliza&ccedil;&atilde;o da Anatel vazou e considerava o ind&iacute;cio de que a operadora dava um tratamento discriminat&oacute;rio aos usu&aacute;rios do plano &quot;Infinity&quot; no sentido de obter mais lucro, com a necessidade de realiza&ccedil;&atilde;o de novas chamadas. Na ocasi&atilde;o, executivos da operadora se mostraram indignados com o vazamento das informa&ccedil;&otilde;es e exigiram uma resposta tanto do &oacute;rg&atilde;o regulador como do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> Uma nova fiscaliza&ccedil;&atilde;o foi realizada e um segundo relat&oacute;rio, conclu&iacute;do em mar&ccedil;o deste ano, tamb&eacute;m detectou ind&iacute;cios de tratamento diferenciado entre os usu&aacute;rios de planos pr&eacute; e p&oacute;s pagos da companhia. Ainda assim, a superintend&ecirc;ncia de servi&ccedil;os privados da Anatel entendeu, com base em informa&ccedil;&otilde;es e esclarecimentos complementares ao relat&oacute;rio, que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel concluir que a TIM derrube chamadas propositalmente. A decis&atilde;o foi aplicar uma multa pela queda sucessiva das chamadas. A TIM ainda pode recorrer dessa decis&atilde;o.<br /> <br /> A operadora enviou nota &agrave; imprensa afirmando que analisar&aacute; o processo para verificar os fundamentos e tomar as medidas cab&iacute;veis. Sobre o parecer, a TIM afirma que ele derruba as alega&ccedil;&otilde;es noticiadas e, finalmente, confirma os fatos que a empresa sempre sustentou e demonstrou com transpar&ecirc;ncia e colabora&ccedil;&atilde;o com a ag&ecirc;ncia.<br /> <br /> &quot;Neste sentido, a operadora reitera que, desde o in&iacute;cio do processo, cooperou com a ag&ecirc;ncia reguladora prestando todos os esclarecimentos necess&aacute;rios e, inclusive, estudos de auditorias independentes comprovando a aus&ecirc;ncia de irregularidades&quot;, afirma a nota.<br /> <br /> A empresa ressalta ainda que o &uacute;ltimo relat&oacute;rio trimestral da Anatel, divulgado no in&iacute;cio de fevereiro, relativo ao trimestre agosto a outubro de 2012, a operadora apresentou resultado dentro da meta na maioria dos indicadores, com um dos melhores &iacute;ndices em queda de chamadas, inferior ao &iacute;ndice de 2%.</span></div>
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