Transporte público poderá ficar livre do pagamento de impostos

Por Redação AF
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19/06/2013 20h40 - Atualizado há 2 meses
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">O Congresso poder&aacute; aprovar, nos pr&oacute;ximos 15 dias, a desonera&ccedil;&atilde;o total para o transporte p&uacute;blico, disseram nesta quarta (19) o presidente da Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na C&acirc;mara do projeto que reduz os tributos para o transporte p&uacute;blico urbano.<br /> <br /> Os dois parlamentares chegaram h&aacute; pouco para uma reuni&atilde;o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo eles, &eacute; poss&iacute;vel fazer altera&ccedil;&otilde;es no texto em discuss&atilde;o no Senado para ampliar as desonera&ccedil;&otilde;es, que resultaria em queda de 7% a 15% nas tarifas de &ocirc;nibus, dependendo do munic&iacute;pio.<br /> <br /> Pela proposta em discuss&atilde;o, tamb&eacute;m seriam zerados o Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social (PIS) e a Contribui&ccedil;&atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o &oacute;leo diesel, cuja al&iacute;quota &eacute; 3,65% e o PIS e a Cofins de bens e equipamentos de transporte urbano. Al&eacute;m disso, a al&iacute;quota da contribui&ccedil;&atilde;o para a Previd&ecirc;ncia Social das empresas de &ocirc;nibus, que havia passado de 20% da folha de pagamento para 2% do faturamento, cairia ainda mais: para 0,5% sobre o faturamento.<br /> <br /> Em troca, os estados que aderissem &agrave; desonera&ccedil;&atilde;o total teriam de abrir m&atilde;o do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) sobre os mesmos bens e produtos, e as prefeituras teriam de zerar o Imposto sobre Servi&ccedil;os (ISS) sobre o transporte urbano. Publicada no &uacute;ltimo dia 1&ordm;, a medida provis&oacute;ria zerava o PIS e a Cofins das passagens de transporte urbano.<br /> <br /> De acordo com o senador, esta seria a resposta que o Congresso precisa dar &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es dos &uacute;ltimos dias. &ldquo;Se n&atilde;o houvesse manifesta&ccedil;&otilde;es, a chance de o projeto ser aprovado seria pequena. S&oacute; que as manifesta&ccedil;&otilde;es est&atilde;o mudando o clima. Acho que o clamor est&aacute; claro, e o Parlamento tem de se posicionar&rdquo;, declarou.<br /> <br /> Segundo Lindbergh, o texto com as desonera&ccedil;&otilde;es ampliadas pode ser votado pela Comiss&atilde;o do Senado na ter&ccedil;a-feira, sem passar pelo Plen&aacute;rio do Senado. Em seguida, o projeto retornar&aacute; &agrave; C&acirc;mara porque sofreu altera&ccedil;&otilde;es. De acordo com Zarattini, o texto final ent&atilde;o levaria at&eacute; 15 dias para ser aprovado.&nbsp;<br /> <br /> Em outra medida provis&oacute;ria, o governo federal desonerou a folha de pagamento das empresas de transporte p&uacute;blico urbano. A al&iacute;quota caiu de 20% sobre a folha de pagamento para 2% do faturamento em janeiro deste ano.</span></div>
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