Uma Oficiala de Justiça realizou, neste fim de semana, uma vistoria in loco nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulta, neonatal e pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP) e do Hospital e Maternidade Dona Regina, ambos em Palmas.

A vistoria foi determinada pela juíza Ana Paula Brandão Brasil, na tarde de sábado (30/9), após pedido do Ministério Público do Tocantins.

Na petição, a promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo disse que havia tomado conhecimento de que a UTI pediátrica contava com apenas um técnico e um enfermeiro, e que a UTI adulta tinha somente três técnicos no HGP.

Após a vistoria, a Oficiala de Justiça Gina Geipel inseriu uma certidão nos autos do processo informando a situação constatada após percorrer todas as unidades de UTI.

“Na UTI do Hospital Dona Regina se encontravam trabalhando os médicos Delcides Neto e Ricardo Cardoso Guimarães”, diz o documento.

“Ato contínuo, dirigi-me ao Hospital Geral de Palmas e constatei nas duas unidades de UTI, adulta e pediátrica, que se encontravam trabalhando na adulta os médicos Lelite Bezerra de Sousa, Luciane Pereira de Cerqueira Braga, Ayrton Goes de Oliveira, Isadora Sousa Almeida e Hortência Patrício de Araújo, na pediatra, as médicas Juliana Acyole de Oliveira e Laís Rodrigues Valadares. Sendo que encontrei também o médico Ricardo Simeão que é responsável técnico, o qual me acompanhou no HGP”, finaliza o relatório.

Em razão da suposta falta de profissionais nas UTIs, a Justiça chegou a determinar a intimação pessoal do secretário da Saúde para regularizar o plantão hospitalar nos dois hospitais num prazo de 4 horas, a partir da citação, sob pena de prisão por crime de desobediência.

O QUE DIZ A SAÚDE?

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que a referida decisão ocorreu no último sábado e conforme comprovado por vistorias dos órgãos de controle, não houve falta de assistência aos pacientes internos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Geral de Palmas (HGP) e no Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), bem como nas demais unidades geridas pelo Executivo Estadual.

A SES-TO destaca que segue acompanhando a assistência aos pacientes, as quais encontram-se regulares, como garantia da preservação da qualidade de vida dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), foco principal da atual gestão.

Palmas, 02 de outubro de 2023
Secretaria de Estado da Saúde"

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