Eleitas conselheiras tutelares de Curitiba (PR) em 2019, Aline Castro e Rosana Kloster gravaram um vídeo para comemorar o mandato no órgão encarregado por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nas imagens feitas por um celular elas aparecem abraçadas e gritam "Lula Livre". Aline também celebra falando alguns palavrões.

O material enviado para poucos amigos, no entanto, foi exposto nas redes sociais sem autorização e elas tiveram seus mandatos cassados sem sequer assumir suas funções. A primeira promotora a analisar o caso entendeu que Rosana e Aline tiveram seus direitos fundamentais expostos, já que o vídeo foi publicado indevidamente. No entanto, o Conselho da Criança e do Adolescente em Curitiba julgou que ambas eram "inidôneas" para assumir os cargos.

Em março de 2020 elas recorreram e Aline tomou posse no mesmo mês. Rosana assumiu em abril, mas a liminar que a sustentava no cargo foi derrubada na última terça-feira (9) e agora ela vai ser exonerada. O argumento da juíza da 5ª Vara da Fazenda do Paraná, Patrícia Almeida Gomes, é de que não compete à Justiça analisar o mérito de uma decisão administrativa do Conselho.

"Me senti violentada, muito triste e chocada, quando o vídeo foi exposto eu fiquei dois dias dentro de casa, sem saber o que fazer, sem tomar ação nenhuma. De lá para cá venho sofrendo, ao mesmo tempo criando forças para superar tudo isso", lamenta Rosana.

A ofensiva contra Rosana e Aline ganhou corpo após o vídeo ser publicado em um canal no YouTube, que já foi removido da plataforma. No entanto, o material acabou nas redes do MBL e ai começaram os ataques. "Fiquei preocupada por causa da minha filha, expor a mãe dela dessa forma. Nós saímos na internet como loucas e, de fato, recebemos várias injúrias, inclusive raciais porque a Aline é negra. É muito doído tudo isso para nós", diz Rosana.

Questionada sobre se o fato de gritar "Lula Livre" poderia interferir em seu trabalho, Rosana é taxativa: "De forma alguma". "Inclusive recebi informações não oficiais de pessoas de dentro das organizações que o objetivo era me acusar pelo fato do partido. Mas eles não teriam respaldo político para isso e então foram para a questão das palavras de baixo calão". Aline, que usou palavrões ainda permanece no cargo.

Interesse político

Reportagem de João Fellet publicada pela BBC News em outubro de 2019, aponta para uma batalha entre católicos e evangélicos pelo domínio dos Conselhos Tutelares. A disputa, diz a reportagem, "preocupa entidades de defesa de direitos de crianças e adolescentes, que temem a transformação dos órgãos em instâncias religiosas e em trampolins políticos".

Isso por que os mandatos que são de quatro anos passam por eleição popular, ou seja, qualquer eleitor regularizado com a Justiça Eleitoral pode definir quem serão os conselheiros. Ainda de acordo com a reportagem, muitos daqueles que se elegem como conselheiros posteriormente disputam as eleições para vereadores. A prática não é ilegal e mesmo não havendo dados sobre a presença de religiosos em conselhos tutelares, o fenômeno tem se intensificado, diz a matéria.

(Com informações do Congresso em Foco)