O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) divulgou nota pública manifestando sua "total insatisfação com a gestão municipal de Miracema do Tocantins, pela falta de transparência com as sobras de recursos da educação no ano de 2021". A prefeita da cidade é Camila Fernandes (MDB).

Segundo o Sintet, após análise e verificação das informações do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, foi identificado um total aproximadamente de R$ 2,9 milhões de receitas recebidas na arrecadação dos impostos do Fundeb no ano em exercício. Todavia, na análise da documentação apresentada, foi constatado que houve uma diferença de pouco mais de R$ 1 milhão nas receitas do Fundo, comparada na aplicação em folha de pagamento de pessoal.

A partir dos resultados, o Conselho solicitou da Prefeitura de Miracema a oficialização de informações sobre: Planejamento e aplicação desse valor excedente, oriundo do Fundeb; e sobre o Planejamento e aplicação dos 25% da receita, referentes a arrecadação de impostos.

Segundo o presidente do Sintet Regional de Miracema, Iata Anderson Vilarinho, o Conselho também orientou a Gestão Municipal para efetivar a aplicação dos excedentes dos Recursos do Fundeb na folha de pagamento dos Profissionais da Educação, uma vez que o município tem pendência com a data-base de 2021.

A partir das informações e orientações do Conselho, o Sindicato procurou a gestão para tratar do assunto, mas até o momento não obteve atendimento de forma oficial.  Uma fonte extraoficial informou que “a margem de sobras será destinada aos demais investimentos na educação, como por exemplo, aquisição de veículos (duas caminhonetes em andamento), aquisição de equipamentos (notebook e outros materiais), mobiliário, reformas das unidades, e por isso, não dá para discutir em transformar esse valor em verbas salariais e deixar todos esses investimentos de fora”.

O Sintet esclarece que não é contra investimentos em melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da educação. “O que nos deixa intrigados é a falta de disposição da gestão em debater e dar transparências nas suas intenções para com os recursos da educação”, disse Iata Anderson.

Veja nota na integra.