O concurso público para o cargo de procurador do estado do Pará teve o edital publicado com a oferta de 10 vagas, além de formação de cadastro reserva. O vencimento-base é de R$17.381,07.

A carreira exige o bacharelado em Direito mais inscrição regular na OAB. As inscrições começam na próxima sexta-feira (14) e seguem até 4 de agosto por meio do site do Cebraspe, banca organizadora.

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PROVAS 

O concurso será realizado em 4 fases:

A primeira será de prova objetiva, prevista para o dia 1º de outubro deste ano. Neste dia, serão cobradas 100 questões, sendo divididas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional - 12 questões;
• Direito Administrativo - 12 questões;
• Direito Tributário - 12 questões;
• Direito Empresarial e do Consumidor - 4 questões;
• Direito Agrário e Urbanístico - 8 questões;
• Direito Processual Civil - 12 questões;
• Direito Civil - 8 questões;
• Direito Ambiental e Minerário - 10 questões;
• Direito Financeiro - 4 questões;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - 8 questões;
• Direito Penal e Processual Penal - 4 questões; e
• Direitos Humanos - 6 questões.

Na segunda, serão provas escritas de natureza discursiva e/ou dissertativa, que serão realizadas nos dias 28 e 29 de outubro;

A terceira será com provas escritas, de natureza prática, previstas para os dias 6 e 7 de janeiro de 2024; e

Na última e quarta fase, será feita a avaliação de títulos, ainda sem data prevista.

O edital está disponível aqui.

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