Justiça Federal

Ex-prefeita, empresário e ex-secretários são condenados à prisão por desvio de verba de remédios

Desvios chegaram a R$ 376 mil e ocorreram entre 2009 e 2010.

Por Redação 905
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02/07/2024 16h31 - Atualizado há 1 semana
Operação policial realizada em 2010 interrompeu desvios

Notícias do Pará - A Justiça Federal condenou à prisão a ex-prefeita de Bujaru (PA) Maria Antônia da Silva Costa, três ex-secretários municipais e um empresário por desvios de recursos públicos que deveriam ter sido destinados à compra de medicamentos. A sentença acolheu pedidos de ação do Ministério Público Federal (MPF). 

Os desvios chegaram a R$ 376 mil e ocorreram entre 2009 e 2010, de acordo com informações levantadas pelo MPF, pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na operação Vide Bula. A ação do MPF também citou dados de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). 

  • Ex-prefeita e os ex-secretários municipais de Saúde José Maria Amaral Santos e Euclides de Araújo Lima - condenados a 04 anos e oito meses de reclusão;

  • Ex-secretário municipal de finanças Lindon Júlio Santiago dos Santos - pena de 07 anos e dois meses de prisão;

  • Empresário Luís Antônio da Silva Delgado - condenado a 08 anos e dez meses de reclusão, além de multa. 

Vide Bula

A operação Vide Bula foi realizada em novembro de 2010 para interromper a ação de um grupo de empresas fornecedoras de medicamentos que, em conluio com a administração de alguns municípios, negociavam medicamentos sem qualquer procedimento licitatório, utilizando-se, inclusive, de quatro empresas fantasmas do município de Castanhal (PA). 

As investigações demonstraram, entre outras irregularidades, a prática de sobrepreço e superfaturamento, pagamento por medicamentos não fornecidos, adulterações em notas fiscais, falsificações de assinaturas em recibos, simulação de licitações e conluio entre empresas licitantes. 

Além de Bujaru, em outras ações penais, o MPF denunciou esquemas criminosos existentes nos municípios paraenses de Colares, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta.  

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