Confusão

Prefeitura diz que área na Av. Filadélfia é de utilidade pública e culpa gestões anteriores por ocupação

Por Redação AF
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11/10/2016 14h25 - Atualizado há 5 anos
A área localizada entre as pistas da Avenida Filadélfia, no Residencial Camargo, é interesse público. Na tarde desta segunda-feira (10), fiscais do Departamento de Posturas da Prefeitura de Araguaína estiveram no local para demolir um muro que está sendo construído no imóvel. Contudo, após uma intensa confusão com o proprietário da área, a ordem de demolição não foi cumprida, mesmo com o reforço da Polícia Militar. Em nota ao AF Notícias, a Prefeitura informou que o proprietário do imóvel havia sido notificado desde o início da edificação do muro, mas as negociações foram frustradas. Segundo a nota, a demolição era necessária já que não é permitido por lei o uso de área pública para interesse particular sem consentimento do Município. A área foi decretada de utilidade pública no dia 1º de janeiro de 2013. Já o pai da proprietária, Pedro Lopes da Silva, disse que possui o documento do imóvel e todos os IPTU's estão quitados, inclusive o de 2016. Área de risco A área localizada entre as pistas da Avenida Filadélfia era tida como área de risco. Tempos atrás, as famílias que moravam no local foram realocadas pela Prefeitura, mas em seguida a área foi repassada novamente para outros proprietários sem nenhum critério por gestões anteriores. Segundo a Prefeitura, na atual gestão, a área será utilizada para construção do Parque Linear. Diante disso, todas as áreas e construções estão em negociação junto ao Município, sendo proibida qualquer nova construção sem consentimento da Prefeitura. Negociação com proprietário da área Foi realizada uma reunião na manhã desta terça-feira (11) entre o proprietário da área, seu advogado, procuradores e secretários municipais do Planejamento e da Infraestrutura. Ficou definido que o Município aguardará no prazo de 30 dias para que seja apresentado projeto de viabilidade de obra. A Prefeitura finalizou a nota afirmando que está cumprindo seu papel de cuidar e preservar o patrimônio público. Veja mais sobre o assunto... http://afnoticias.com.br/homem-sobe-em-maquina-para-impedir-que-muro-seja-derrubado-prefeitura-diz-que-e-area-publica/

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