A gestão da iluminação pública de Araguaína (TO) será transferida à iniciativa privada por um período inicial de 35 anos e prevê investimento de R$ 60 milhões na modernização do sistema. O projeto foi apresentado à população durante audiência pública realizada na última quarta-feira (02/03). Duas empresas apresentaram projetos.

Durante a audiência, os representantes das empresas KL Serviços de Engenharia S.A. e Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda apresentaram um estudo realizado em Araguaína para saber como está atualmente a rede de iluminação pública na cidade e quais os investimentos a serem realizados.

De acordo com o estudo apresentado, Araguaína conta atualmente com 21.619 luminárias. Com a Parceria Público-Privada, todas serão trocadas por luminárias de LED, que têm durabilidade de 10 anos a 15 anos.

Ainda segundo o estudo, o investimento a ser realizado pela empresa é de R$ 59.480.577,18 para a modernização de todo o sistema de iluminação da cidade, sendo que deste valor, R$ 36.234.847,7 para novas luminárias e R$ 3.209.058,24 para substituição de luminárias e R$ 10.806.170,37 para o sistema de telemetria/telegestão da rede.

O prazo para que todas as luminárias sejam trocadas pelas de LED é de três anos. O prazo de concessão para a empresa contrata pela PPP é de 35 anos, baseado na Lei Federal nº 11.09/04, que estabelece as normas para este tipo de concessão.

Para o prefeito Ronaldo Dimas, essa é uma "alternativa de autossustentabilidade" para a gestão da iluminação pública, "com sistema de iluminação mais moderno e sem muito ônus para o Município", tendo a possibilidade de no futuro próximo até haver uma redução no valor da Contribuição de Iluminação Pública, a CIP.

Documentação

A documentação sobre o processo de Parceria Público-Privada está disponível no site da Prefeitura de Araguaína, no espaço destinado para a Comissão Permanente de Licitação (http://cpl.araguaina.to.gov.br/AudienciaPublica.aspx). Entre os documentos disponíveis no site estão o projeto básico, minuta de contrato, minuta do edital e outros. O prazo para consulta pública e para sugestões é até o dia 14 de março.