Deputado teme que Lula seja assassinado e comenta possível intervenção militar

Agnaldo Araujo - |
Foto: Leonardo Benassatto/Reuters
O ex-presidente está preso por corrupção e lavagem de dinheiro

O deputado Paulo Mourão (PT) declarou que teme um possível assassinato do ex-presidente Lula, durante sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Lula está detido em Curitiba (PR) e foi condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção.

Para Mourão, não resta dúvida de que está tendo um arranjo para a não participação do ex-presidente nas eleições de 2018. “Eu temo pela vida do Lula. Está claro e evidente, o problema não é só combater a corrupção, até porque até agora não tem provas contra Lula que justifiquem ele estar privado de sua liberdade. Ali está sendo rasgada a presunção da inocência”, disse.

Esse último fato mostra, segundo Paulo Mourão, que a democracia brasileira ainda é muito frágil, restando à sociedade uma reflexão muito extensa para a recomposição da harmonia no país e a retomada do desenvolvimento. “Precisamos resgatar o Brasil para os brasileiros e o Tocantins para os tocantinenses, com o combate à pobreza, gerando emprego e fazendo as esperanças vencerem os medos”, ressaltou.

O Exército

O deputado também repercutiu uma entrevista concedida pelo general Lessa à rede de televisão Bandeirantes em que ele manda um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O general diz o seguinte no áudio: “Se o STF continuar desafiando a sociedade brasileira, nós corremos o risco de uma confrontação nacional. Não será pacífica, uma intervenção militar vai ter derramamento de sangue, vai ser resolvida na bala, com mortes, com feridos, o STF está sendo um estimulador desse estado de coisas pra um homem que já está condenado há 12 anos de prisão”.

Mourão citou ainda as declarações do general Villas Bôas, comandante da intervenção militar no Rio de Janeiro. Às vésperas do julgamento de Lula, ele declarou que repudia a ‘impunidade’ e disse que o exército estava atento às suas missões institucionais.

O primeiro ato que um militar precisa fazer quando quer dar sua opinião é ir para a reserva. Lá na reserva ele passa a ser um cidadão comum, pode concordar, discordar, fazer crítica, mas um general na ativa tem a obrigação de respeitar a Constituição, pois ela proíbe militares na ativa de serem ativistas políticos”, afirmou Paulo Mourão.

O parlamentar alertou que no país há históricos de assassinatos e mortes por acidentes que até hoje não foram esclarecidos. Ele citou o caso de João Goulart e Juscelino kubitschek.

O deputado observou ainda que as garantias institucionais, previstas na Constituição de 1988, estão sob o que chamou de ‘nova ordem de interpretação judiciária’. “O que se observa neste momento é que o estado democrático de direito e as garantias individuais, que estão nas cláusulas pétreas da Constituição passam por um processo de interpretação dos julgadores e dos tribunais”, considerou.

Pedido do PEN

Outra preocupação do parlamentar foi com o pedido do Partido Ecológico Nacional (Pen). A sigla ingressou com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao STF há dois anos para vetar a prisão de condenados após a segunda instância, mas agora quer retirar o pedido para que não venha beneficiar Lula.

Para Paulo Mourão, fica claro que o ‘golpe’ foi um ordenamento de fases construídas. “Até 2016 prevaleceu a interpretação da Constituição de que só poderia ser preso depois do processo transitado e julgado, não é preciso ser jurista para entender quando se lê na Constituição essas garantias”, destacou.

Apesar das críticas, Paulo Mourão ressaltou que a corrupção precisa ser combatida. “Está correto, a corrupção precisa ser combatida, mas pode ser combatida com os elementos constitucionais e com a lei penal que foi reformulada, não é preciso rasgar a Constituição para se combater a corrupção”, defendeu.

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