Um motorista que provocou um acidente de trânsito quando estava bêbado foi condenado a 11 meses e 10 dias de detenção, em Araguaína, norte do Tocantins. A sentença foi dada pelo juiz de direito Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, nesta terça-feira (19), quando a lei seca completa 10 anos de existência. O motorista também teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e deverá pagar 17 dias-multa à base de um trigésimo do salário mínimo vigente na época do fato. Conforme o processo, Roberto Carlos Duarte Fernandes estava embriagado e colidiu o veículo que conduzia em uma motocicleta, no setor Rodoviário. O motociclista sofreu ferimentos leves. Apesar dos sinais evidentes da capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, Roberto Carlos se negou a fazer o teste do ‘bafômetro’. Ele é reincidente na prática do crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. “O acusado registra maus antecedentes, porque já foi condenado pela prática de embriaguez ao volante, conforme execução penal”, ressaltou o juiz. Ainda na sentença, o magistrado destacou que, nesses casos, “a vítima, enfim, foi toda a sociedade, que não contribuiu para a ocorrência da infração, nem tampouco incentivou ou instigou o praticante à sua comissão”. A pena de detenção deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto.