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MPE investiga sumiço de R$ 160 milhões destinados à construção do Hospital Geral de Araguaína

Agnaldo Araujo -
Foto: Aldemar Ribeiro
Hospital Geral de Araguaína (HGA)

O Ministério Público Estadual quer saber o que o Governo do Tocantins fez com o montante de R$ 160,8 milhões destinados à construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA), ainda em 2013. Um inquérito civil foi instaurado para investigar o sumiço da verba. O órgão já requisitou informações da Secretaria Estadual da Fazenda, da Secretaria de Infraestrutura e também requereu ao instituto de criminalista a realização de perícia contábil e de engenharia na obra.

Conforme o MPE, há indicativo de desvio de recursos públicos e lesão ao erário, uma vez que o Estado recebeu o dinheiro para a execução dos serviços, mas a obra não saiu do papel. A ordem de serviço foi assinada em novembro de 2013 pelo ex-governador Siqueira Campos (sem partido). Outra ordem de serviço já tinha sido assinada em 2011.

A empresa LDN Ltda ainda iniciou a construção, mas paralisou por falta de pagamento do Governo do Estado já na gestão do ex-governador Sandoval Cardoso (SD),quando a verba desapareceu. Sandoval foi eleito indiretamente pelos deputados após renúncia de Siqueira e do vice João Oliveira.

À Secretaria Estadual da Fazenda, o MPE solicitou informações acerca da contratação da referida empresa; a origem dos recursos para a realização da obra; o montante efetivamente repassado ao Estado do Tocantins, com a especificação das datas e valores dos repasses.

O MPE ainda quer saber a relação contendo os pagamentos realizados à empresa contratada, com a especificação de data e a medição a que se refere. E quer resposta para a seguinte pergunta: os recursos liberados ao Estado foram integralmente aplicados na construção da obra?

À Secretaria Estadual de Infraestrutura, o MPE requisitou cópia do edital de licitação, contrato, projeto básico e projeto executivo; medições e pagamentos realizados e justificativa para a paralisação das obras.

Ao Instituto de Criminalista foi requisitado a realização de perícia contábil e de engenharia na obra a fim de responder aos seguintes questionamentos:

 – Há irregularidades na contratação e execução das obras de construção do Hospital Geral de Araguaína, decorrente do Estado do Tocantins e da empresa LDN Ltda?

O montante de recursos liberados ao Estado do Tocantins foi integralmente aplicado na obra em questão?

Há indicativo de superfaturamento de preços e de quantitativos ou de qualquer forma de desvio de recursos públicos?

Qual o montante do dano ao erário?

R$ 50 MILHÕES DO EMPRÉSTIMO

Recentemente, os deputados aprovaram a contratação de três empréstimos pelo Governo do Estado que totalizam R$ 730 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinado à construção do Hospital Geral de Araguaína, uma promessa antiga do Governo do Estado. Contudo, o valor é insuficiente para executar a obra integralmente.

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