Sem DNA, 11 irmãos reconhecem outros dois em processo de paternidade pós-morte

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação/DPE
O reconhecimento foi feito sem o exame de DNA

Domilce dos Santos Silva, de 56 anos, e Valdomiro Fidelis dos Santos, de 55 anos, tiveram a paternidade reconhecida oficialmente pelos seus 11 irmãos em Paraíso do Tocantins, a 61 km de Palmas.

O reconhecimento foi feito sem a realização de exame de DNA (reconhecimento pós-morte), em acordo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), através do Núcleo de Conciliação (Numecon). A homologação foi feita pela Justiça no dia 6 de julho.

Os 11 irmãos de Domilce e Valdomiro compareceram no encontro de conciliação realizado ainda em maio, em Paraíso. Eles moram atualmente em diversas regiões do Tocantins e em diferentes regiões brasileiras.

Na ocasião, foi ajuizada uma ação visando garantir o direito de reconhecimento pós-morte, proposta pela defensora pública Arlete Kellen Dias Munis. “Os irmãos demoraram um tempo para descobrir a ausência do pai na certidão de nascimento. Mas a resolução do caso foi gratificante“, disse a defensora.

História

Foram mais de 11 anos de espera após a morte da mãe e três anos da morte do pai. Segundo a conciliadora do Numecon em Paraíso, a servidora Jucivane Benício, Domilce e Valdomiro procuraram o núcleo inicialmente para entrar com ação de investigação de reconhecimento de paternidade.

Eles informaram que o registro não foi feito por falta de conhecimento dos pais, que compareciam ao cartório com vários documentos. Eles eram analfabetos, forneciam documentos ao cartório, os servidores pouco perguntavam e já registravam as crianças apenas com o que era apresentado no momento”, explicou.

Agora, os documentos serão encaminhados ao cartório de registro para que se procedam as devidas alterações no registro de nascimento dos irmãos, inclusive acrescentando também os nomes de seus ascendentes paternos.

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