Ministério Público fiscalizará segurança de escolas em Palmas

Por Redação AF
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10/04/2013 15h05 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) instaurou procedimento preparat&oacute;rio, nesta ter&ccedil;a-feira, 9, que viabiliza a fiscaliza&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a nas escolas p&uacute;blicas e privadas de Palmas.<br /> <br /> Segundo o MPE, a a&ccedil;&atilde;o foi motivada por um incidente envolvendo o estudante Tiago Meneses, da Escola Municipal Henrique Talone, que se lesionou gravemente ap&oacute;s uma queda no interior daquela institui&ccedil;&atilde;o de ensino e n&atilde;o teria recebido a assist&ecirc;ncia devida, segundo noticiado pela imprensa local.<br /> <br /> Informou ainda, que o procedimento preparat&oacute;rio foi instaurado em uma a&ccedil;&atilde;o conjunta dos Promotores de Justi&ccedil;a Miguel Batista de Siqueira Filho e Rodrigo Alves Barcellos. No documento, &eacute; requerido &agrave;s secretarias de Educa&ccedil;&atilde;o do Estado e do Munic&iacute;pio a lista de todas as escolas p&uacute;blicas e privadas da Capital, com os respectivos endere&ccedil;os.<br /> <br /> Tamb&eacute;m foi solicitado ao Centro de Apoio Operacional da Inf&acirc;ncia e Juventude, &oacute;rg&atilde;o de assessoramento do pr&oacute;prio Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que disponibilize uma equipe t&eacute;cnica para realizar as inspe&ccedil;&otilde;es nas escolas, assim como representantes do Corpo de Bombeiros e da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria.<br /> <br /> Nas fiscaliza&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o observados aspectos relacionados &agrave; seguran&ccedil;a das unidades educacionais: instala&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas, hidr&aacute;ulicas e el&eacute;tricas, planos de emerg&ecirc;ncia, alvar&aacute;s expedidos pelos &oacute;rg&atilde;os fiscalizadores, salubridade e qualidade da alimenta&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m ser&aacute; verificado o cumprimento das normas de acessibilidade e a capacita&ccedil;&atilde;o do pessoal das escolas quanto ao zelo pela seguran&ccedil;a e integridade f&iacute;sica dos alunos.</span></div>
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