<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">O livro &ldquo;Direito Tribut&aacute;rio: Quest&otilde;es Atuais&rdquo;, publicado pela Editora OAB, com a participa&ccedil;&atilde;o de destacados advogados tributaristas brasileiros e portugueses foi lan&ccedil;ado internacionalmente, dia 22 de marco, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Portugal, e hoje (15 de abril) ser&aacute; lan&ccedil;ado no Brasil, na Sede da OAB, em Vitoria/ES.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">A publica&ccedil;&atilde;o re&uacute;ne artigos de especialistas, trazendo reflex&otilde;es e ensinamentos tribut&aacute;rios sobre Imposto de Renda, ICMS, ISS, PIS, COFINS, Contribui&ccedil;&otilde;es Previdenci&aacute;rias, entre outros.<br /> <br /> O advogado tocantinense Adriano Guinzelli, s&oacute;cio do escrit&oacute;rio Juvenal Klayber &amp; Guinzelli, em seu artigo, traz a tona discuss&atilde;o quanto a legalidade da cobran&ccedil;a do PIS/COFINS sobre os cr&eacute;ditos presumidos de ICMS, defendendo a n&atilde;o incid&ecirc;ncia da tributa&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> O livro foi coordenado pela Comiss&atilde;o Especial de Direito Tribut&aacute;rio, liderada pelo seu ex-Presidente Luiz Carlos Allemand, e conta com a participa&ccedil;&atilde;o de renomados advogados como Ives Gandra da Silva Martins, Roque Carazza, Sacha Calmon Navarro Coelho, Mizabel Derzi, Paulo de Barros Carvalho, Jose Eduardo Soares de Melo e Heleno Torres.<br /> <br /> Segundo Guinzelli, &ldquo;Em breve a obra ser&aacute; tamb&eacute;m lan&ccedil;ada em Palmas/TO. O livro encontra-se dispon&iacute;vel para compra no site <a href="http://www.oab.org.br/editora" target="_blank"><u><strong>www.oab.org.br/editora</strong></u></a>.</span></div>