<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Com a presen&ccedil;a de gestores e servidores p&uacute;blicos, foi aberta na manh&atilde; de quinta-feira, dia 18, no Senai, a etapa do Projeto Agenda Cidad&atilde; do polo de Aragua&iacute;na, que engloba 25 munic&iacute;pios da regi&atilde;o norte do Estado. O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Jos&eacute; Wagner Praxedes, deu in&iacute;cio &agrave;s atividades ressaltando a import&acirc;ncia da parceria com o Sebrae, que j&aacute; possibilitou a realiza&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rios eventos voltados ao incentivo do desenvolvimento local.<br /> <br /> De acordo com o presidente, h&aacute; alguns pontos importantes a serem observados pelos gestores em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o exercida pelo TCE, como o cumprimento dos prazos das remessas do Sicap &ndash; Sistema Integrado de Controle e Auditoria P&uacute;blica e a regulariza&ccedil;&atilde;o do quadro de pessoal dos munic&iacute;pios, mediante a realiza&ccedil;&atilde;o de concurso p&uacute;blico. Salientou, tamb&eacute;m, a necessidade das prefeituras planejarem suas a&ccedil;&otilde;es, com base em sua realidade or&ccedil;ament&aacute;ria. &ldquo;O gestor precisa ter uma agenda positiva e outra negativa, para ter controle do que pode e do que n&atilde;o pode fazer&rdquo;, completou.<br /> <br /> Jos&eacute; Wagner Praxedes disse ainda, que no m&ecirc;s de maio o TCE vai realizar um curso online sobre Controle Interno. As inscri&ccedil;&otilde;es estar&atilde;o abertas de 2 a 8 de maio e cada munic&iacute;pio poder&aacute; inscrever dois funcion&aacute;rios, embora outras pessoas tamb&eacute;m possam acompanhar as aulas, a serem disponibilizadas na internet no per&iacute;odo de 13 a 27 de maio.<br /> <br /> O prefeito de Aragua&iacute;na, Ronaldo Dimas, fez uso da palavra logo em seguida e comentou que iniciativas como o Agenda Cidad&atilde; s&atilde;o extremamente positivas, por levarem o conhecimento t&eacute;cnico aos munic&iacute;pios, de modo a superar as dificuldades enfrentadas pelas gest&otilde;es p&uacute;blicas.<br /> <br /> Na sequ&ecirc;ncia, a superintendente do Sebrae, M&aacute;rcia Rodrigues, falou sobre a efetiva&ccedil;&atilde;o da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Tamb&eacute;m se pronunciaram o secret&aacute;rio-chefe da Controladoria Geral do Estado, Ricardo Eust&aacute;quio, o procurador-geral de contas, Oziel Pereira dos Santos, e o auditor Parsondas Martins Viana, em substitui&ccedil;&atilde;o ao conselheiro Herbert Carvalho de Almeida, relator da regional de Aragua&iacute;na.<br /> <br /> A programa&ccedil;&atilde;o da manh&atilde; foi encerrada pela palestra do auditor Orlando Alves da Silva, sobre Gest&atilde;o P&uacute;blica.<br /> <br /> <strong><u>Pr&oacute;ximos encontros</u></strong><br /> <br /> Ser&atilde;o realizados, ao todo, 6 encontros regionais com programa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica composta por palestras, orienta&ccedil;&otilde;es aos prefeitos e entrega de laborat&oacute;rio de inform&aacute;tica &agrave;s prefeituras. O espa&ccedil;o vai servir de apoio para a&ccedil;&otilde;es de inclus&atilde;o digital e realiza&ccedil;&atilde;o dos cursos do Tribunal de Contas via plataforma moodle.<br /> <br /> <strong>Confira o cronograma do Agenda Cidad&atilde;</strong><br /> <br /> Araguatins - 19/04 (C&acirc;mara Municipal)<br /> Palmas - 23/04 (Audit&oacute;rio do TCE)<br /> Dian&oacute;polis - 25/04 (Audit&oacute;rio do Col&eacute;gio Jo&atilde;o D&#39;Abreu)<br /> Gurupi - 26/04 (Audit&oacute;rio do CEM Bom Jesus)</span></div>