<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size: 14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional &agrave;s Promotorias de Justi&ccedil;a do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com institui&ccedil;&otilde;es ligadas &agrave; &aacute;rea ambiental, celebra nesta quinta-feira, 01, &agrave;s 10h, Termo de Compromisso Prefeito Amigo do Meio Ambiente junto a 13 prefeituras do Tocantins. A assinatura do termo acontece no audit&oacute;rio do 1&ordm; piso do MPE, com a presen&ccedil;a de representantes do Naturatins, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Companhia Independente de Pol&iacute;cia Militar Rodovi&aacute;ria e Ambiental, Foz/Saneatins, Prefeituras e Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent&aacute;vel, da Educa&ccedil;&atilde;o e da Sa&uacute;de.</span><br /> <br /> <span style="font-size:14px;">Segundo o MPE, com a assinatura do termo, a pol&iacute;tica de Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental, j&aacute; desenvolvido por estas institui&ccedil;&otilde;es e munic&iacute;pios, ser&aacute; refor&ccedil;ado mediante o investimento de recursos do ICMS Ecol&oacute;gico diretamente na pol&iacute;tica municipal de meio ambiente, contribuindo para a supera&ccedil;&atilde;o do quadro de degrada&ccedil;&atilde;o ambiental em todo o Tocantins e com melhoria da qualidade de vida nos munic&iacute;pios a partir da efetiva&ccedil;&atilde;o do dever constitucional do poder p&uacute;blico e de toda a coletividade que &eacute; de defender e preservar o meio ambiente.<br /> <br /> O ICMS Ecol&oacute;gico &eacute; um incentivo financeiro destinado aos munic&iacute;pios que tomam iniciativas em prol do meio ambiente. O benef&iacute;cio &eacute; repassado na forma do envio de recursos do Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS) a esses munic&iacute;pios. O diferencial deste termo &eacute; que, em vez de utilizar o dinheiro para fins diversos, os Munic&iacute;pios dever&atilde;o investi-lo integralmente em novas a&ccedil;&otilde;es ambientais.<br /> <br /> <u><strong>Prefeitos que estar&atilde;o presentes na assinatura:</strong></u></span><br /> <br /> <span style="font-size: 14px;">Prefeito de Almas: Leonardo Sette Cintra</span><br /> <span style="font-size:14px;">Prefeito de Araguan&atilde;: Alan Brasil Alves de Sousa<br /> Prefeito de Araguatins: Lindomar Lisboa Madalena<br /> Prefeito de Aurora do Tocantins: Aloilson Tavares Cardoso<br /> Prefeita de Bom Jesus do Tocantins: Ros&acirc;ngela Barbosa Bezerra<br /> Prefeito de Caseara: Renato Almeida<br /> Prefeito de Filad&eacute;lfia: Edenilson da Silva e Souza<br /> Prefeito de Mateiros:J&uacute;lio Mokfa<br /> Prefeito de Pedro Afonso: Jairo Soares Mariano<br /> Prefeita de Peixe: Neila Pereira dos Santos<br /> Prefeito de Ponte Alta: Jos&eacute; Aparecido de Ara&uacute;jo<br /> Prefeito de Rio da Concei&ccedil;&atilde;o: Astrogildo de Fran&ccedil;a Filho<br /> Prefeito de S&atilde;o F&eacute;lix: Marlen Ribeiro Rodrigues</span></div>