Puxadinho milionário na Câmara: o custo do desperdício de dinheiro público e dos interesses particulares

Por Redação AF
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10/08/2013 10h47 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br /> <em>Opini&atilde;o</em><br /> <br /> A Ordem dos Advogados do Brasil, Subse&ccedil;&atilde;o de Aragua&iacute;na, lan&ccedil;ou recentemente um movimento denominado &ldquo;F&oacute;rum J&aacute;, Puxadinho N&atilde;o!&rdquo;. A raz&atilde;o &eacute; simples: sendo um novo F&oacute;rum ele j&aacute; ser&aacute; constru&iacute;do adequando-se &agrave; demanda do munic&iacute;pio, em espa&ccedil;o amplo. Isso evitar&aacute; que se desperdice o escasso dinheiro p&uacute;blico fazendo remendos e puxadinhos em pr&eacute;dios antigos, prec&aacute;rio, sem estrutura e que, no final, n&atilde;o resolver&aacute; o problema.<br /> <br /> Diferentemente disso, no Poder Legislativo de Aragua&iacute;na, destaque-se na &ldquo;hist&oacute;rica legislatura&rdquo; de 2008 a 2012, os vereadores optaram por fazer &ldquo;puxadinho&rdquo; e investir quase R$ 1,9 milh&atilde;o na reforma e amplia&ccedil;&atilde;o de um pr&eacute;dio que n&atilde;o atende mais a necessidade, em local impr&oacute;prio, sem estacionamento e na esquina de uma das avenidas mais movimentadas da cidade. Resultado: desperd&iacute;cio total de dinheiro p&uacute;blico na amplia&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;dio que ainda ser&aacute; provis&oacute;rio.<br /> <br /> J&aacute; a constru&ccedil;&atilde;o demorou n&atilde;o menos do que um ano, de julho de 2012 a julho de 2013. O valor primitivo do contrato era de R$1.196.951,88, foi acrescido por um 2&ordm; contrato de R$ 420.392,46 e um aditivo de R$270 mil para finaliza&ccedil;&atilde;o da &ldquo;obrinha&rdquo;.<br /> <br /> O Legislativo que, nas palavras do promotor que mais combateu a corrup&ccedil;&atilde;o [Alzemiro Freitas], &ldquo;silenciou-se&rdquo; diante da farra que Aragua&iacute;na vivenciou com o dinheiro p&uacute;blico, tamb&eacute;m mostrou que foi incapaz de enxergar o futuro, deixando que interesses meramente pessoais falassem mais alto.<br /> <br /> Confesso que n&atilde;o me resta outro sentimento a n&atilde;o ser o de indigna&ccedil;&atilde;o todas as vezes que observo esse pr&eacute;dio. Pior ainda quando analiso o gasto irrespons&aacute;vel do dinheiro p&uacute;blico. Raz&otilde;es como estas nos fazem pensar se realmente precisamos da figura do vereador para &ldquo;fiscalizar&rdquo; o Executivo.<br /> <br /> De fato essa fiscaliza&ccedil;&atilde;o tem sido mera fic&ccedil;&atilde;o do jogo onde a &ldquo;cumplicidade&rdquo; &eacute; sua maior virtude. Prova disso, a A&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico denunciando a nomea&ccedil;&atilde;o de servidor fantasma na prefeitura para pagar d&iacute;vida pessoal de um parlamentar.<br /> <br /> <u><strong>Mais proezas</strong></u><br /> <br /> O &ldquo;memor&aacute;vel Legislativo&rdquo; merece realmente ser hist&oacute;rico, pois al&eacute;m de consentir no desperd&iacute;cio da verba p&uacute;blica, silenciou-se perante a farra do Executivo, aprovou um aumento de 54% nos pr&oacute;prios sal&aacute;rios e ainda o acr&eacute;scimo de 6 vagas no n&uacute;mero de vereadores.<br /> <br /> Para ilustrar matematicamente o quantum dessa omiss&atilde;o e falta de planejamento, vejamos:&nbsp;<br /> <br /> <u>&ldquo;Silenciar-se&rdquo; perante a farra do Executivo</u> &ndash; CUSTO: R$ 40 milh&otilde;es em A&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual<br /> <br /> <u>Aumento de 54% nos sal&aacute;rios [com os 17 vereadores]</u> &ndash; CUSTO: aumento de R$ 734,4 mil por ano na folha de pagamento.<br /> <br /> <u>Acr&eacute;scimo de 6 vagas para vereador</u> &ndash; CUSTO:&nbsp; R$ 691,2 mil por ano na folha<br /> <br /> <u>Verba indenizat&oacute;ria dos novos parlamentares</u> &ndash; CUSTO: R$ 576 mil por ano.<br /> <br /> <u>Puxadinho na C&acirc;mara</u> &ndash; CUSTO: R$ 1,9 milh&atilde;o apenas na reforma e amplia&ccedil;&atilde;o<br /> <br /> <u>M&oacute;veis, decora&ccedil;&atilde;o, conforto e eleg&acirc;ncia da C&acirc;mara</u>: CUSTO: valor ainda n&atilde;o divulgado.<br /> <br /> <u><strong>Independ&ecirc;ncia do Legislativo</strong></u><br /> <br /> Apesar de 5 dos &ldquo;memor&aacute;veis vereadores&rdquo; terem sido reeleitos, analistas pol&iacute;ticos afirmam que essa atual composi&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara, com 12 novos parlamentares, tem a oportunidade de limpar o nome do Legislativo araguainense, ou ser pior que os anteriores, caso n&atilde;o honrem com a fun&ccedil;&atilde;o que exercem.<br /> <br /> A independ&ecirc;ncia n&atilde;o pode, e nem deve, ser presenciada apenas no campo da ret&oacute;rica.&nbsp; Com subs&iacute;dios mensais de R$ 9,6 mil mais verba indenizat&oacute;ria de R$ 8 mil, o custo anual de um parlamentar &eacute; de R$ 211,2 mil.&nbsp; O valor n&atilde;o &eacute; suficiente para que a independ&ecirc;ncia exista de fato?<br /> <br /> <strong><u>O l&iacute;der pol&iacute;tico</u></strong><br /> <br /> <img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/camara%20nova.jpg" style="width: 350px; height: 200px; border-width: 0px; border-style: solid; margin-left: 5px; margin-right: 5px; float: left;" />O l&iacute;der pol&iacute;tico precisa ser flex&iacute;vel, n&atilde;o apenas para ceder, mas para ter pulso firme para tomar decis&otilde;es mesmo impopulares, momentaneamente, para se evitar desperd&iacute;cios de dinheiro p&uacute;blico.<br /> <br /> Conforme noticiado,&nbsp; a op&ccedil;&atilde;o por reformar o pr&eacute;dio antigo da C&acirc;mara veio somente ap&oacute;s diverg&ecirc;ncias dos vereadores em rela&ccedil;&atilde;o ao local onde deveria ser constru&iacute;do um novo pr&eacute;dio. Embora houvesse um &#39;acordo de cavalheiros&#39; em rela&ccedil;&atilde;o ao local, no momento da decis&atilde;o final alguns se mostraram resignados em privilegiar determinado loteamento.<br /> <br /> N&atilde;o seria esta uma situa&ccedil;&atilde;o onde o l&iacute;der precisaria ser mais impositivo, resguardando o planejamento, a probidade e o interesse p&uacute;blico? E at&eacute; mesmo dizendo n&atilde;o ao desperd&iacute;cio de verba p&uacute;blico?<br /> <br /> <u><strong>Inaugura&ccedil;&atilde;o</strong></u><br /> <br /> Mesmo sem ter muito que comemorar em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; reforma e amplia&ccedil;&atilde;o do &ldquo;puxadinho milion&aacute;rio&rdquo;, nesta segunda-feira (12) a popula&ccedil;&atilde;o est&aacute; convidada a prestigiar a solenidade de inaugura&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;dio do Poder Legislativo de Aragua&iacute;na.</span></div>
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