MPE promoverá audiência pública para discutir situação do HRA

Por Redação AF
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16/08/2013 17h45 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">Diante das sucessivas den&uacute;ncias de irregularidades no Hospital Regional de Aragua&iacute;na, que vem comprometendo o adequado atendimento aos usu&aacute;rios da unidade p&uacute;blica de sa&uacute;de, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE), por meio das 5&ordf; e 6&ordf; Promotorias de Justi&ccedil;a de Aragua&iacute;na, realizar&aacute;, no dia 02 de setembro, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir a situa&ccedil;&atilde;o do Hospital.<br /> <br /> A Unidade, que atende casos de pequena, m&eacute;dia e alta complexidade, vem apresentando numerosos problemas, tais como a insufici&ecirc;ncia de medicamentos e insumos, atrasos na marca&ccedil;&atilde;o das cirurgias eletivas, precariedade da estrutura f&iacute;sica, falta de vagas em leitos de UTI, supostas irregularidades no pagamento de gratifica&ccedil;&otilde;es a servidores e exist&ecirc;ncia de servidores fantasmas no &acirc;mbito do Hospital. O maior problema enfrentado no Hospital Regional &eacute; a falta de espa&ccedil;o f&iacute;sico. Atualmente, est&atilde;o dispon&iacute;veis 212 leitos e 20 vagas na UTI, quando, segundo o Diretor do Hospital, seriam necess&aacute;rios pelo menos mais 60 leitos para atender &agrave; demanda atual.<br /> <br /> Conforme divulgado pelos principais ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o nos &uacute;ltimos meses, tais irregularidades v&ecirc;m ferindo o direito &agrave; sa&uacute;de garantido &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, principalmente por ser esta a principal Unidade de Sa&uacute;de da regi&atilde;o norte do Estado, que realiza servi&ccedil;os de emerg&ecirc;ncia, urg&ecirc;ncia, ambulatorial e cirurgias eletivas.<br /> <br /> Para a Promotora de Justi&ccedil;a Ara&iacute;na Ces&aacute;rea dos Santos D&#39;Alessandro, &ldquo;&eacute; atribui&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, conferida pela sua Lei Org&acirc;nica, promover audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, por meio das quais o cidad&atilde;o e a sociedade organizada podem colaborar com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico no exerc&iacute;cio de suas finalidades institucionais ligadas ao zelo do interesse p&uacute;blico e &agrave; defesa dos direitos difusos e coletivos&rdquo;.<br /> <br /> O Promotor Alzemiro Wilson Peres Freitas, com atua&ccedil;&atilde;o na defesa do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, destaca que &ldquo;...n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel mais esperar a tomada de provid&ecirc;ncias deste ou daquele governo, eis que &eacute; uma imposi&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;pria sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o que est&aacute; &agrave; m&iacute;ngua de melhores gest&otilde;es quanto &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o de eficientes pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, em especial, quanto ao planejamento e destina&ccedil;&atilde;o eficiente das verbas p&uacute;blicas&rdquo;.<br /> <br /> A audi&ecirc;ncia acontecer&aacute; &agrave;s 14 horas, na sede das Promotorias de Justi&ccedil;a, e contar&aacute; com a presen&ccedil;a de entidades p&uacute;blicas e civis ligadas &agrave; &aacute;rea, representantes do sindicato dos m&eacute;dicos e trabalhadores da sa&uacute;de.</span></div>
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