Assocarne usa Frigorífico há 14 anos sem autorização; ‘prefeitura é uma mãe de leite’, diz vereador

Por Redação AF
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21/08/2013 19h42 - Atualizado há 5 anos
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;"><strong><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u></strong><br /> <br /> Os depoimentos na sess&atilde;o da C&acirc;mara de Aragua&iacute;na desta quarta-feira (21) revelaram a que ponto chegou a omiss&atilde;o dos gestores em rela&ccedil;&atilde;o ao matadouro p&uacute;blico municipal, mais conhecido como Frigor&iacute;fico Assocarne, no setor Barra da Grota, as margens da TO-222.<br /> <br /> A sess&atilde;o, a pedido do vereador Geraldo Silva, teve como objetivo encontrar uma solu&ccedil;&atilde;o para evitar o forte odor proveniente do processamento de subprodutos bovinos pela empresa Friboitins nas depend&ecirc;ncias do Frigor&iacute;fico.&nbsp;<br /> <br /> Participaram da sess&atilde;o dezenas de moradores do setor, o secret&aacute;rio de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Josu&eacute; Luz; presidente da Assocarne, Jos&eacute; Nilton, e o diretor da Friboitins, Elson da Silva Pinto.<br /> <br /> <u><strong>Hist&oacute;rico</strong></u><br /> <br /> O secret&aacute;rio Josu&eacute; Luz iniciou sua fala abrindo o ba&uacute; que esconde, h&aacute; d&eacute;cadas, todo o processo de funcionamento da Assocarne no Matadouro P&uacute;blico de Aragua&iacute;na. Josu&eacute; afirmou que n&atilde;o h&aacute; na prefeitura nenhum contrato que permita a explora&ccedil;&atilde;o daquele patrim&ocirc;nio pela Associa&ccedil;&atilde;o. Relatou ainda que ao fazer uma visita in loco ficou &ldquo;pasmo em ver tantas irregularidades&rdquo;.<br /> <br /> Segundo o secret&aacute;rio, ap&oacute;s realizar uma s&eacute;rie de pesquisas, constatou que o Matadouro P&uacute;blico pertencia ao Governo do Estado e foi cedido &agrave; Assocarne, por meio de contrato de comodato, no dia 23 de maio de 1995, por um per&iacute;odo de 3 anos.<br /> <br /> O contrato terminou em 31 de dezembro de 1998, no entanto, a Associa&ccedil;&atilde;o continuou usando as depend&ecirc;ncias p&uacute;blicas.<br /> <br /> J&aacute; no dia 27 de fevereiro de 2002, o Governo do Estado doou ao Munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na todas as benfeitorias realizadas no Matadouro P&uacute;blico, localizado as margens da TO-222, no Setor Barra da Grota, conforme Decreto n&ordm; 1.433.<br /> <br /> Desde ent&atilde;o, as gest&otilde;es anteriores nunca promoveram nenhum ato para legalizar a perman&ecirc;ncia da Associa&ccedil;&atilde;o no local, tampouco, cobraram alguma taxa pelo uso do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico ou celebraram algum contrato de loca&ccedil;&atilde;o ou comodato.&nbsp;&nbsp;<br /> <br /> <u><strong>Cr&iacute;ticas</strong></u><br /> <br /> A revela&ccedil;&atilde;o do secret&aacute;rio Josu&eacute; Luz deixou quase todos os vereadores revoltados com o descaso das gest&otilde;es anteriores. <em>&ldquo;A prefeitura &eacute; uma m&atilde;e de leite. Fiquei sabendo que eles n&atilde;o pagam nem ISSQN ao munic&iacute;pio e ainda arrecadam cerca de 200 mil reais por m&ecirc;s. Falta de zelo com o patrim&ocirc;nio p&uacute;blico&rdquo;</em>, criticou Batista Capixaba.<br /> <br /> O vereador Abra&atilde;o Ara&uacute;jo Pinto tamb&eacute;m teceu duras cr&iacute;ticas &agrave; administra&ccedil;&atilde;o da associa&ccedil;&atilde;o e questionou qual o papel social executado atualmente pela entidade.&nbsp; <em>&ldquo;&Eacute; um desmando essa Assocarne, uma falta de respeito muito grande com aquela comunidade&rdquo;</em>, desabafou.<br /> <br /> Em resposta, Jos&eacute; Nilton, presidente do Frigor&iacute;fico, afirmou que a Associa&ccedil;&atilde;o doa carnes aos moradores, e prova isso por meio das solicita&ccedil;&otilde;es recebidas via of&iacute;cios.<br /> <br /> Rebatendo, Terciliano Gomes afirmou que a Assocarne est&aacute; sendo irrespons&aacute;vel e fazendo uma m&aacute; administra&ccedil;&atilde;o do Frigor&iacute;fico. O parlamentar ainda questionou a qualidade da carne que est&aacute; sendo consumida em Aragua&iacute;na, fazendo refer&ecirc;ncia ao relat&oacute;rio da ADAPEC onde afirma que a Associa&ccedil;&atilde;o deixou de cumprir 21 itens, dos 50 firmados no Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em 2011. Maioria deles, segundo a ADAPEC, s&atilde;o essenciais para manter a higieniza&ccedil;&atilde;o do local e qualidade dos produtos.</span></div>
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