Projeto de lei

Câmara de Araguaína aprova projeto que atende reivindicação antiga dos mototaxistas

O PL reduz de 8 para 2 anos o prazo para o mototaxista antes requerer sua reintegração.

Por Emílio Lopes 671
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09/10/2020 10h03 - Atualizado há 1 mês
Categoria comemora aprovação do projeto

A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou recentemente o projeto nº 062/19 que altera dispositivo da lei municipal 2.668/2010, a fim de beneficiar a categoria dos trabalhadores que atuam como mototaxista na cidade.

Pela legislação atual, o mototaxista que transferir sua permissão fica impedido de voltar a trabalhar com essa modalidade de serviço por até 8 anos, um período muito longo e excessivo, segundo a categoria.

Com o novo projeto de lei, o mototaxista que quiser retornar às atividades terá de cumprir um prazo bem menor de afastamento, apenas 2 anos.

O objetivo, segundo o autor do projeto, Terciliano Gomes (PSD), “é tornar mais acessível o retorno destes trabalhadores à função em que esses profissionais buscam exercer tão exemplarmente”.

Presidente da Cooperativa de Mototaxistas de Araguaína, Ronyeryo Pereira Cunha comemorou a aprovação do projeto. “É uma conquista muito esperada e um anseio de vários anos. Antes da aprovação desse projeto, os colegas davam baixa na permissão e só depois de 8 anos poderiam requerer o pedido de reintegração”, destacou.

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