'TCE + Ação Capacita'

Câmara de Araguaína sedia evento organizado pelo TCE com representantes de 16 municípios

O evento tem o objetivo de capacitar os vereadores para o trabalho de fiscalização.

Por Márcia Costa
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04/10/2019 08h15 - Atualizado há 10 meses

A Câmara Municipal de Araguaína sediou a 4ª etapa do "TCE + Ação Capacita". O evento organizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) em parceria com a União dos Vereadores do Estado do Tocantins (UVET), reuniu parlamentares de 16 municípios, Aragominas, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocantins, Carmolândia, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau-d'Arco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.

Com o tema “Poder Legislativo: Competências Constitucionais e Controle Externo”, o projeto tem como objetivo capacitar mais de 1.100 vereadores por meio de palestras, discutindo novos temas para auxiliá-los em suas funções legislativas, seguindo os princípios legais para uma gestão inovadora. O presidente do TCE, Severiano Costandrade, falou sobre governança e efetividade da gestão municipal.

"Esse momento é válido para os vereadores que geralmente fazem o primeiro contato direto com a população e precisam deste conhecimento", destacou.

O diretor geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, Júlio Edstron Secundino Santos, destacou a extensão das competências constitucionais municipais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e as responsabilidades. Ele também citou a importância do julgamento das contas consolidadas encaminhadas às câmaras de vereadores já com o parecer da Corte.

O vereador Terciliano Gomes atual presidente da UVET, destacou a parceria e o trabalho que o Tribunal de contas tem realizado com o objetivo de aperfeiçoar a atuação dos parlamentares e colaboradores das respectivas Casas Leis do Tocantins.

 “O TCE tem atuando com suas punições sim, mas também tem dado todo o respaldo aos municípios, claro, dentro do que tange as leis, para que possamos desenvolver um trabalho que realmente dê resultados a sociedade. Só temos a agradecer a essa parceria”, ressaltou.  

O presidente da Câmara de Vereadores de Araguaína, Aldair da Costa Sousa (Gipão), agradeceu ao Tribunal e a UVET pela oportunidade de todos esclarecerem dúvidas e se aproximarem ainda mais da Corte de Contas. 

“Temos que andar juntos para que possamos fazer um bom trabalho com a ajuda do TCE. Tenho certeza que foi um encontro enriquecedor para todos nós. Com certeza quem ganha é a população que terá vereadores mais capacitados”, disse.

Durante o encontro estiveram presentes o  secretário-chefe de gabinete do prefeito Ronaldo Dimas, Wagner Rodrigues, e deputado estadual Issam Saado. Nesta sexta-feira (4) as cidades de Guaraí e Miracema sediarão o quinto e sexto encontros do Capacita, respectivamente, encerrando um ciclo de seis regionais atendidas e que foram divididas de forma estratégica.

 

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