Após suspender as sessões como medida de prevenção contra o coronavírus, a Câmara de Araguaína anunciou o retorno das atividades nesta segunda-feira (13).

Nesta semana haverá sessões hoje (13), terça-feira (14) e quarta-feira (15).

Para evitar aglomerações, as sessões terão participação dos vereadores, de um assessor de cada parlamentar e da imprensa.

A participação do público não será permitida, mas as sessões poderão ser acompanhadas via transmissão no Facebook da Câmara.

PROJETOS EM PAUTA

- Proj. de Lei nº 012/2020 – Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.

- Proj. de Lei nº 063/19 – Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo efetivo ou emprego público a candidatos doadores de sangue e/ou de medula óssea no Município de Araguaína, e dá outras providências. Autor: José Ferreira Barros Filho (Ferreirinha).

- Proj. de Lei nº 064/19 – Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por ato oneroso “inter vivos”, e dá outras providências. Autor: Edimar Leandro da Conceição (Edimar Leandro).

- Proj. de Lei nº 065/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação da criança do ato da matrícula ou rematrícula nas escolas públicas e privadas, inclusive creches, do município de Araguaína, e dá outras providências. Autor: Edimar Leandro da Conceição (Edimar Leandro).

- Proj. de Lei nº 105/19 – Declara de utilidade pública o Instituto Social e Cultural Araguaína (ISCA). Autor: Maria José Cardoso Santos (Zezé Cardoso).

- Proj. de Resolução nº 006/19 – Altera o artigo 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína, e dá outras providências. Autor: Marcus Marcelo de Barros Araújo.