Legislativo

Araguaína terá o Dia de Combate à Intolerância Religiosa; Câmara aprova projeto de lei

Autor do projeto disse que houve aumento expressivo de casos no Brasil.

Por Redação
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23/08/2022 15h37 - Atualizado há 1 ano
Projeto é de autoria do vereador Ricardo JM

O plenário da Câmara de Araguaína aprovou, nesta segunda-feira (22), um projeto de lei que institui o Dia do Combate à Intolerância Religiosa no âmbito municipal.

O autor da proposta é o vereador Ricardo JM (PROS), representante do segmento evangélico. Conforme o PL nº 096/2022, a data passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e será comemorada anualmente em 21 de janeiro.

Conforme o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo incentivar a conscientização da população araguainense contra todas as práticas de discriminação e intolerância religiosa.

“Infelizmente, a intolerância religiosa ainda é uma realidade que assola as comunidades em todo o mundo, e podemos verificar que houve um aumento expressivo nos casos por todas as partes do Brasil e do mundo. A intolerância religiosa é crime, e como tal deve ser firmemente combatido na sociedade, pois trata-se de uma garantia fundamental consagrada em nossa Constituição Federal, em seu artigo 5°, onde assegura a liberdade religiosa”, justificou o parlamentar.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e segue para sanção do prefeito Wagner Rodrigues.

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