O deputado estadual araguainense Olyntho (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira (10), o novo presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Na vice-presidência ficou outro parlamentar de Araguaína, o deputado Issam Saado (PV). Os demais membros efetivos são Elenil da Penha (MDB), Eduardo do Dertins (Cidadania) e Amélio Cayres (SD). Os suplentes são Valderez Castelo Branco (PP), Zé Roberto Lula (PT), Nilton Franco (MDB), Ivory de Lira (PCdoB) e Leo Barbosa (SD).

Olyntho agradeceu a confiança dos colegas parlamentares e reforçou que já está trabalhando com um único objetivo: dar andamento aos projetos que tramitam na Comissão "com o melhor que puder fazer".

Olyntho recebeu o voto de todos os membros da comissão. “Irei pautar nossa atuação buscando trabalhar em sintonia com os membros da Comissão, com eficiência e objetividade, focado nos interesses da população e nos desafios que certamente virão”.

Perfil

Olyntho Garcia de Oliveira Neto (PSDB) tem 34 anos e já esteve à frente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 2018, na presidência da Frente Parlamentar da Indústria, Comércio e Atração de Investimentos, em 2019.

O que faz a Comissão

A Comissão de Finanças, Tributação e Controle decide se as propostas em tramitação na Assembleia Legislativa têm ou não a devida adequação orçamentária e financeira.

É essa Comissão que analisa os projetos sobre o sistema tributário e financeiro estadual e entidades a elas vinculadas.

Passam por esta importante Comissão, matérias relativas a dívida pública interna e externa e a celebração de convênios. São aprovados ou não nesta Comissão, matéria tributária, financeira e orçamentária.

Cabe também a essa comissão a análise da fixação de remuneração dos deputados estaduais, governador e vice-governador.  E a fiscalização dos programas de Governo, controle de despesas públicas, e exame das contas enviadas pelo Tribunal de Contas, entre outras funções, como prestação de contas do governador.