O objetivo é coletar doações e ajudar na proteção aos animais.
Foi protocolado na Câmara Municipal de Araguaína um projeto de lei que cria um banco público de ração para animais domésticos no município.
O autor da proposta, vereador José Ferreira Barros Filho, o Ferreirinha (MDB), justificou que o objetivo é beneficiar pessoas e instituições que atuam na proteção de animais, tais como ONGs e associações ligadas à causa, bem como famílias carentes que tenham animais domésticos.
O banco público terá a função de coletar doações de rações, além de utensílios como móveis, roupas, remédios, coleiras, casinhas, bolsas de transporte e brinquedos para animais.
“Qualquer pessoa poderá doar rações e utensílios de animais. O banco também pode receber objetos apreendidas em fiscalizações, por exemplo, bem como alimentos que estejam na data limite de vencimento doados por supermercados e atacadistas do município”, disse Ferreirinha.
Conforme o projeto, a prefeitura terá a função de organizar e estruturar o banco de ração e utensílios fornecendo o apoio administrativo, técnico e operacional necessário, determinando os critérios de coleta, distribuição e fiscalização. O banco fará cadastramento e o acompanhamento dos beneficiários do programa.
O projeto foi enviado para análise das Comissões e, em seguida, deve ser votado em plenário. Se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito.