Projeto de lei

Ferreirinha propõe banco público de rações para ajudar protetores de animais em Araguaína

O objetivo é coletar doações e ajudar na proteção aos animais.

Por Márcia Costa 533
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24/04/2020 17h00 - Atualizado há 4 anos
Animais em situação de abandono terão comida garantida

Foi protocolado na Câmara Municipal de Araguaína um projeto de lei que cria um banco público de ração para animais domésticos no município.

O autor da proposta, vereador José Ferreira Barros Filho, o Ferreirinha (MDB), justificou que o objetivo é beneficiar pessoas e instituições que atuam na proteção de animais, tais como ONGs e associações ligadas à causa, bem como famílias carentes que tenham animais domésticos.

O banco público terá a função de coletar doações de rações, além de utensílios como móveis, roupas, remédios, coleiras, casinhas, bolsas de transporte e brinquedos para animais.

“Qualquer pessoa poderá doar rações e utensílios de animais. O banco também pode receber objetos apreendidas em fiscalizações, por exemplo, bem como alimentos que estejam na data limite de vencimento doados por supermercados e atacadistas do município”, disse Ferreirinha.

Conforme o projeto, a prefeitura terá a função de organizar e estruturar o banco de ração e utensílios fornecendo o apoio administrativo, técnico e operacional necessário, determinando os critérios de coleta, distribuição e fiscalização. O banco fará cadastramento e o acompanhamento dos beneficiários do programa.

O projeto foi enviado para análise das Comissões e, em seguida, deve ser votado em plenário. Se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito.

Banco público vai receber doações e destinar a instituições de cuidam de animais

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