EDUCAÇÃO
METAS | REALIDADE | |
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Cumprido | Concluir a construção de 6.315 creches | 6.322 creches e pré-escolas concluídas |
Parcialmente cumprido | Universalizar o acesso para crianças de 4 e 5 anos até 2016 (Plano Nacional de Educação) | 81,4% das crianças de 4 e 5 anos na escola |
Parcialmente cumprido | Pronatec segunda etapa oferecer 12 milhões de vagas até 2018 | 1,1 milhão de novas matrículas em 2015 |
Parcialmente cumprido | 1,1 milhão de novas matrículas em 2015 | 14 mil bolsistas em 2015 |
Insatisfatório | Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — R$ 2,95 bilhões para o atendimento a 151 mil escolas, em 2015 | R$ 1,8 bilhão foi liberado, para 112 mil escolas |
Insatisfatório | Proinfo: aquisição de mais 10 mil laboratórios de informática para escolas e de 250 mil computadores, em 2015 | 41.033 computadores e 25.972 tablets foram entregues |
Cumprido | ProUni: oferta de 270 mil bolsas de estudo | 329.117 bolsas foram concedidas |
Insatisfatório | Fies: concessão de 450 mil novos financiamentos, em 2015 | 311 mil novos financiamentos foram feitos |
Insatisfatório | 60 mil escolas do ensino fundamental com ensino em tempo integral, em 2015 | Só avançou em 651 escolas, chegando a 58.651 |
METAS | REALIDADE | |
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Insatisfatório | R$ 2,9 bi para o Programa Oferta de Água, para conclusão ou avanço significativo de obras e estudos, como a adutora São Francisco, em 2015 | R$ 763,7 milhões foram liberados |
Cumprido | Dentro do programa água para todos no semiárido, implementação de 67,5 mil novas cisternas | 92.391 cisternas foram feitas |
METAS | REALIDADE | |
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Insatisfatório | No Plano Nacional de Armazenagem, R$ 200 mi para construir 10 novos armazéns e reformar 82 armazéns públicos, em 2015 | Plano teve R$ 21,1 milhões liberados |
METAS | REALIDADE | |
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Insatisfatório | Controle da inflação | Inflação projetada pelo mercado no último relatório Focus do Banco Central de 10,70%, a maior desde 2002 (acima do teto da meta, que é de 6,5%) |
Parcialmente cumprido | Reforma do seguro-desemprego, abono-salarial, pensão por morte e o auxílio-doença | As medidas foram desidratadas pelo Congresso, e a economia prevista, de R$ 18 bilhões em 2015, caiu a menos da metade |
Insatisfatório | Superavit primário de 1,2% do PIB | Deficit primário deve ser de 0,85%, com possibilidade de chegar a 2,03% |
Cumprido | Correção na Cide e IOF sobre crédito pessoal | Cide sobre combustíveis e IOF sobre crédito pessoal foram elevados por decreto em janeiro |
Cumprido | Correção PIS/Cofins sobre importados | Aumento do PIS/Cofins sobre importados foi adotado em janeiro, por medida provisória (impacto de R$ 700 milhões em 2015) |
Cumprido | Aumento de IPI sobre cosméticos | Adotado em janeiro, por decreto |
Cumprido | Lançar o Plano Nacional de Exportações | Maioria das medidas de incentivo às exportações já foram implementadas |
Insatisfatório | Não promover recessão ou retrocesso | PIB deve encolher 3,70%, segundo último relatório Focus |
Insatisfatório | Projeto de lei para transição do Simples Nacional para demais regimes tributários | Governo não enviou; temendo perder receita, Fazenda se opôs a proposta em tramitação no Congresso |
Insatisfatório | Implementar o Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações do Governo | Programa “Bem Mais Simples Brasil” foi lançado por decreto em fevereiro. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que estava à frente do programa, foi extinta, e o projeto está em estágio embrionário |
METAS | REALIDADE | |
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Cumprido | Ampliar diálogo com a Aliança do Pacífico | Assinatura de acordos de investimento com Chile e México; propostas de cooperação econômica e facilitação de comércio |
Insatisfatório | Intercâmbio das ofertas com a Europa, dando seguimento à negociação do acordo de livre comércio UE-Mercosul | Não ocorreu. O Mercosul concluiu a formulação de sua nova oferta para a EU, lado europeu segue em consultas internas |
Parcialmente cumprido | Renegociação dos acordos automotivos com México, Colômbia, Venezuela, Uruguai e Argentina | Houve renegociação com México, Colômbia e Uruguai |
Cumprido | Adesão da Bolívia ao Mercosul | País entrou em julho |
Cumprido | Acordos com a Guiana e com o Suriname | Mercosul fez acordos-quadro com ambos |
METAS | REALIDADE | |
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Insatisfatório | Criar o Mais Especialidades, com implantação de atendimento especializado | Programa não saiu porque não teve orçamento |
Parcialmente cumprido | Até 2017, ofertar 11.447 novas vagas de graduação em medicina | Em 2015 foram criadas 1.389 vagas de medicina |
Insatisfatório | Implantação de 1.000 novas equipes de saúde bucal em 2015 | Foram implantadas 294 equipes de saúde |
METAS | REALIDADE | |
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Insatisfatório | Implantar centros de comando de segurança em todas as capitais, como foi feito nas cidades-sede da Copa | Nenhum foi implantado nos 15 Estados previstos. Projeção é implementar até 2018 |
METAS | REALIDADE | |
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Insatisfatório | Concessão de 2.625 km de rodovias (2.282 duplicadas) | Concessão de 13,5 km (apenas a ponte Rio-Niterói) |
Cumprido | Em 4 anos, 90% dos municípios ligados à rede de banda larga | Segundo ministério, 100% dos municípios estão conectados |
METAS | REALIDADE | |
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Insatisfatório | Lançar a terceira fase do Minha Casa Minha Vida com 3 milhões de moradias nos próximos 4 anos | Não será lançada em 2015 |