No Senado

Projeto de lei autoriza uso de verbas da saúde na adaptação de escolas para volta às aulas

Proposta deve entrar na pauta ainda na 1ª quinzena de agosto.

Por Redação
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30/07/2020 18h57 - Atualizado há 2 meses
Senadora Kátia Abreu

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 3892/2020, que permite aos estados e municípios utilizarem os recursos enviados pela União, vinculados à saúde, para adequar as escolas às condições sanitárias seguras na volta às aulas. Segundo a parlamentar, o retorno às atividades escolares em todo o Brasil custaria em torno de R$ 4 bilhões.

Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores poderão aproveitar os recursos que ainda não foram utilizados no enfrentamento à covid-19 para adaptar as escolas, comprar equipamentos de proteção individuais, material de higiene, entre outras ações.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu, durante sessão virtual desta quarta-feira (29), que o projeto deve entrar na pauta ainda na primeira quinzena de agosto.

“Tenho recebido muitas ligações de prefeitos dizendo que não vão conseguir utilizar a integralidade dos recursos repassados para combater a covid-19, já que alguns municípios não têm hospitais nem mesmo Unidade Básica de Saúde”, explicou Kátia Abreu.

Então por que não ampliar esses recursos para o retorno às aulas? Queremos permitir que o prefeito utilize esse dinheiro para compra de máquinas necessárias, separação correta das carteiras, adaptação dos banheiros e tudo mais que será preciso para um retorno seguro”, completou.
 
De acordo com a proposta, os recursos seriam utilizados para adequação à infraestrutura sanitária da escola, disponibilização dos equipamentos de proteção individual (EPI), incluindo máscaras, óculos, viseiras, material de higiene (sabão, água sanitária, álcool em gel 70%), nos períodos de alimentação e no transporte escolar, destinados aos alunos, professores, motoristas e pessoal do quadro administrativo; treinamento de profissionais para se adaptarem às novas condições sanitárias e de prevenção ao contágio do novo coronavírus; contratação de mão-de-obra extraordinária para atender às necessidades de distanciamento social em salas de aulas; e demais ações preventivas para evitar o contágio do novo coronavírus de estudantes, profissionais e familiares.

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