Briga na justiça

Suplente quer tomar vaga do vereador Wagner Enoque na Câmara de Araguaína

Por Agnaldo Araujo
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25/05/2018 12h00 - Atualizado há 1 semana
O suplente de vereador Alcides Guimarães (PRB) ingressou com ação na Justiça Eleitoral para assumir a cadeira ocupada atualmente por Wagner Enoque (PSB) na Câmara Municipal de Araguaína. Alcides ficou na suplência da coligação PRB-PTB na eleição de 2016 e alegou "infidelidade partidária" do atual vereador. Lados opostos Alcides e Wagner concorreram às eleições municipais de 2016 pelo mesmo partido, o PRB. Enoque foi eleito com 1.102 votos e Alcides ficou na suplência, com 569. Ambos estavam no grupo da deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP), então candidata a prefeita, e do deputado federal César Halum (PRB). Mas às vésperas da eleição, Wagner aderiu ao grupo de Ronaldo Dimas, na época no PR, e Alcides permaneceu. Depois do pleito, os dois permaneceram oficialmente no grupo político de César Halum. Mas nesta eleição suplementar de 2018, o titular da vaga e o suplente seguem caminhos opostos. Após 8 anos no PRB, Wagner Enoque deixou a sigla em março deste ano e filiou-se ao PSB, do candidato ao Governo Carlos Amastha. Já Alcides permaneceu ao lado de César Halum, que por sua vez se aliou a Mauro Carlesse (PHS), que também disputa o Governo do Tocantins. Segundo a ação na justiça, Wagner se desfiliou do PRB no dia 27 de março de 2018 e no dia seguinte já estava filiado ao PSB. Alcides alega que a troca de partido ocorreu no intuito de concorrer a uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro. Ele alega ainda que a mudança se deu por livre escolha parlamentar e que Wagner deixou o partido sem apresentar justa causa. "Neste caso, por não apresentar justa causa para mudança de partido sem a consequente perda do mandato, resta materializada a conduta infiel, a qual deve ser reconhecida e declarada pela justiça para fins de perda de mandato”, argumenta Alcides na ação judicial. Anuência do partido Antes de sair, Wagner conseguiu um termo de anuência do PRB nacional para deixar o partido. O documento datado de 26 de março é assinado pelo presidente nacional da legenda, Eduardo Benedito Lopes, que confirma a 'justa causa para desfiliação'. “Reconhece a existência de animosidades partidárias e possui reconhecida incompatibilidade ideológica em relação ao filiado Wagner Enoque (...) Declarando, ainda, que anui expressamente a desfiliação sem a perda do direito ao exercício do cargo eletivo [vereador], de forma irrevogável e irretratável”, consta no documento. No TRE Na ação, Alcides alega que o PRB poderia pedir a decretação de perda de mandato de Wagner Enoque por desfiliação partidária sem justa causa no prazo de 30 dias. Como o partido não formulou o pedido, ele próprio possui legitimidade para requer nos 30 dias subsequentes. A ação chegou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) em Palmas no dia 11 de maio. Wagner já foi notificado, apresentou defesa e o relator do caso é o juiz do TRE Agenor Alexandre da Silva. (Fernando Almeida - Araguaína Notícias)

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