O vereador Wagner Enoque (PSB) apresentou na Câmara Municipal um requerimento solicitando ao Poder Executivo a criação de mais um polo do Conselho Tutelar em Araguaína. A justificativa é o aumento da demanda pelo crescimento de bairros na cidade.

Em média, mais de 170 atendimentos mensais são feitos pelos Conselhos Tutelares, demanda que é considerada alta para uma cidade com cerca de 180 mil habitantes e que possui 10 conselheiros, cujo trabalho é apurar denúncias, aconselhar os pais ou responsáveis das crianças e adolescentes e fazer o acompanhamento dos casos, mas estão sobrecarregados. 

“Sabemos que o Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Além disso, o Conselho Tutelar deve aplicar medidas a favor da proteção e direitos dos menores. Desde 2012, quando da implantação do segundo polo, muita coisa mudou. Os atendimentos aumentaram e são muitas denúncias para poucos conselheiros, que ainda atendem a zona rural”, disse.

Os casos chegam ao Conselho Tutelar de diversas maneiras, por telefone, encaminhados pelas delegacias, Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou escolas. A partir do atendimento do Conselho Tutelar, o profissional aplica medidas de proteção.

O parlamentar também destacou a importância de investir na infraestrutura dos atuais Conselhos Tutelares.

“Com a criação de outra sede do Conselho Tutelar, mais recursos serão destinados para que os profissionais desenvolvam um trabalho de qualidade. É um órgão muito importante para o município que está 24 horas na ativa, zelando pelos direitos das crianças e adolescentes. Eles precisam de ferramentas para trabalhar e de condições dignas ”, afirmou Wagner Enoque.

O requerimento foi aprovado por unanimidade.