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Arnaldo Filho

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Opinião

Cadê o Hospital Municipal de Palmas, prefeita Cinthia? A saúde não é responsabilidade só do Estado

A responsabilidade com a saúde é tripartite, da União, Estado e Município.

Por Arnaldo Filho 760
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12/05/2023 19h16 - Atualizado há 1 ano
Palmas é a única capital do Brasil que não tem hospital municipal

A discussão sobre a saúde pública de Palmas esquentou nos últimos dias após a morte de uma paciente que estava internada em uma das UPAs da capital aguardando vaga no HGP, o Hospital Geral. Nesta sexta-feira (12), o clima esquentou ainda mais quando os secretários de Saúde do Estado e do município participaram de uma espécie de debate na televisão. 

O gestor municipal, Tiago Marconi, culpou o Estado, seguindo a mesma retórica de sempre da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). Nenhuma novidade nisso! Por sua vez, o secretário estadual, Afonso Piva, explicou sobre o processo de regulação de pacientes e acrescentou que o HGP é uma unidade “porta aberta”, que recebe pacientes de todas as cidades do Tocantins, inclusive de Palmas, como também dos Estados vizinhos, oriundos do sul do Pará, leste do Mato Grosso, sul do Maranhão, oeste da Bahia e até mesmo do norte de Goiás. 

Capital do Tocantins é única do Brasil sem Hospital Municipal

O secretário Piva pontuou que, muitas vezes, um paciente que não precisava ser regulado para o HGP, acaba sendo atendido na unidade porque o município não possui um hospital municipal. Dessa forma, um paciente que poderia ser atendido pelo próprio município, acaba ocupando um leito no HGP. Por consequência, quando surgem pacientes graves, que realmente precisam do atendimento de média e alta complexidade, não há vagas disponíveis no HGP, pois todos os leitos estão ocupados.  

Ao final, o gestor estadual deu o xeque-mate: a capital do Tocantins é a única que não possui hospital público municipal para atender emergências básicas. “Eu fico até com dó dele”, ironizou Afonso Piva, para concluir que o secretário municipal até que se esforça, “mas a prefeita não ajuda ele”. 

Questionado, o gestor do município afirmou que a obrigação jurídica de atender a paciente seria do Estado do Tocantins, contudo, alegou que a prefeita “não quer saber disso, ela quer resolver”. Ele só não explicou como seria isso.

Cinco anos de gestão e Palmas não possui sequer um Centro de Parto Normal

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), assumiu o comando da capital em março de 2018, ou seja, lá se vão mais de cinco anos de gestão, entretanto, não há sinais de que um hospital municipal será construído em sua gestão. Aliás, a capital tocantinense não conta sequer com uma maternidade municipal, nem mesmo um centro de parto normal, classificado como atendimento básico. As parturientes da cidade devem arcar com os custos em unidades hospitalares particulares ou ser atendidas no Hospital Dona Regina, que também é mantido pelo Governo Estadual. 

Ora, se a obrigação com a saúde é tripartite (União, Estado e Município) e considerando que os recursos para a atenção básica são regiamente pagos, mês a mês, pela União Federal, o que é que o município de Palmas tem feito desses recursos? Aliado a isso, é preciso lembrar que a capital tem um orçamento anual na ordem de R$ 2 bilhões, mas a saúde não parece ser a prioridade da atual gestão, e nem fora das passadas. 

Outros municípios tocantinenses fazem sua parte, mas Palmas tem uma ‘muleta’ conhecida por HGP

A título de comparação, vários municípios tocantinenses – com orçamento infinitamente menor do que o de Palmas – mantêm hospitais e maternidades municipais, a fim de suprir as necessidades da população quanto aos primeiros socorros e atendimentos básicos. São vários exemplos, entre os quais Araguaína, que conta com duas estruturas municipais próprias – hospital e pronto atendimento infantil (PAI) – além de outras cidades tocantinenses que mantém hospitais de pequeno porte ou maternidades, visando atender seus munícipes.

Após o acalorado debate televisivo entre os secretários, Cinthia Ribeiro foi à rede social Twitter – o universo paralelo de onde ela governa a cidade – para reclamar que o tema foi “politizado” e que a culpa pela falta de atendimento da paciente não é da gestão municipal. Todavia, como relatado acima, seus esforços para atender sua própria população na área da saúde foram ínfimos nestes cinco anos de gestão. Se puxarmos pela memória, quem não se lembra da falta de medicamentos básicos nos postos de saúde durante a pandemia, que resultaram em denúncias ao Ministério Público e ao TCE – Tribunal de Contas do Estado?

Não se trata, absolutamente, de politização do discurso, mas sim de falta de ações por parte do poder público municipal. Está cômodo demais para a  Prefeitura de Palmas sempre atribuir a culpa ao Governo do Estado e não assumir as próprias responsabilidades. É cômodo receber os pacientes e, depois, dizer que pediu uma vaga na regulação estadual, mas que não foi liberada e, por fim, assistir o cidadão morrer. Será que os velórios e os sepultamentos desses desassistidos pelo poder público também ocorrem na terra do faz de conta, o Twitter!? A Prefeitura de Palmas precisa assumir sua responsabilidade em relação à saúde pública!

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