Fiscalização da PRF

Carga milionária de cigarros enviada do Rio para o Tocantins é apreendida por sonegação fiscal

Agentes fiscais da Secretaria da Fazenda constataram a sonegação fiscal.

Por Redação
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05/04/2024 11h10 - Atualizado há 2 meses
Apreensão dos cigarros em Paraíso do Tocantins.

Notícias do Tocantins -  A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 425.000 maços de cigarros transportados ilegalmente, em Paraíso do Tocantins, na manhã desta quinta-feira (4/4).

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização no km 501 da BR-153, foi dada ordem de parada a um caminhão que vinha do Rio de Janeiro com destino final em Paraíso do Tocantins.

No decorrer das verificações no compartimento de cargas, a equipe de policiais rodoviários localizou 850 caixas com milhares de maços de cigarros, avaliados em R$ 1,9 milhão. Ao inspecionar a documentação apresentada, os policiais identificaram divergências nos valores apresentados na Nota Fiscal (NF), na tentativa de burlar a obrigação fiscal. 

Além disso, foi observado pela equipe que as mercadorias não eram regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Os agentes fiscais da Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) estiveram presentes na ocorrência e constataram o crime de sonegação fiscal.

O condutor do veículo pode ser enquadrado no delito de perigo para a vida ou saúde de outrem, pelo fato de o produto não ser regularizado pela ANVISA. A mercadoria foi apreendida e encaminhada à Sefaz para as medidas cabíveis e devidas penalidades administrativas.

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